A fim de evitar transtornos na entrega, o Coordenador de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Leonardo Moraes, alerta que termina no dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições Gerais 2018.
Até a manhã de quarta-feira (31), foram entregues apenas 11 prestações de contas, o que corresponde 2,83% de um total de 389 prestações que devem ser apresentadas ao TRE-PI até o final do prazo.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
De acordo com o disposto na Resolução TSE nº 23.553, de 2 de fevereiro de 2018, todos os candidatos que concorreram no 1º turno das eleições no pleito deste ano, além dos diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos, precisam apresentar a sua respectiva prestação de contas ao Tribunal Eleitoral.
O assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE, Eron Pessoa, afirmou que a preocupação do Tribunal ocorre em razão do volume dos documentos que integram o processo de prestação de contas. Com a obrigatoriedade do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as classes processuais eleitorais, todos os documentos comprobatórios da prestação de contas precisam ser digitalizados e inseridos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Depois, os partidos terão de entregar os documentos em mídias, presencialmente, nos TREs e no TSE, até as 19h do dia 06/11.
A tramitação eletrônica dos processos de prestação de contas é mais um passo no sentido de ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle das contas pela Justiça Eleitoral.
Os dados referentes as prestações de contas dos candidatos e partidos enviadas ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais poderão ser acessados pelo público em geral por meio do sistema DivulgaCandContas.
Ver todos os comentários | 0 |