Rauena Pinheiro
A reforma tributária deve criar um novo tributo denominado “Imposto do pecado”, que irá aumentar o preço final de bebidas alcoólicas, como a cerveja e de cigarros. O tributo poderá ser cobrado já no período de transição da reforma, que tem previsão para ser votada nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados.
Segundo a Proposta de Emenda à Constituiãço (PEC), o imposto que vai sobretaxar as bebidas e cigarros visa, além de arrecadar mais recursos para o Governo Federal, também desestimular o consumo desses produtos considerados prejudiciais à saúde. Os produtos serão taxados no seu valor final, ou seja, o consumidor pagará um valor adicional ao comprar, por exemplo, uma garrafa de vinho.
Com a simplificação dos tributos, o texto da reforma irá criar novas alíquotas para bens e serviços tributados em níveis municipais, estaduais e federais. Com a unificação, o governo terá poder de taxar itens selecionados para arrecadar mais. Antes a seletividade permitia a redução do tributo de certos produtos.
Além de bebidas alcoólicas e cigarros outros produtos podem ser sobretaxados, mas ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar. Ainda não está claro se será uma lista taxativa contendo todos os produtos considerados nocivos ou se vai ser um texto aberto a interpretações.
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