Leona da Mata
A volta do imposto sobre o diesel, que era prevista para retornar apenas em janeiro de 2024, foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, através de aval concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tarifa retorna como forma de deixar mais viável a redução do preço dos caminhões, carros populares e ônibus mais ecológicos. A informação foi confirmada pelo O Globo.
A reoneração do tributo acontecerá em duas etapas, sendo a primeira feita em setembro de 2023 e a segunda em janeiro de 2024. A medida provisória com as normas para permitir a decréscimo do valor dos carros populares deve ser apresentada na próxima semana.
O arrecadado com a volta da cobrança sobre o diesel visa compensar os créditos tributários que as fabricantes de veículos geraram. A política de barateamento do carro se atrelará ao “pacote verde” no Ministério da Fazenda, que promove a transição energética e tem o objetivo de sanar as críticas dos ambientalistas em relação ao programa do carro popular.
Ao invés de cortar o imposto sobre veículos, o governo vai conceder créditos tributários às montadoras com o objetivo de diminuir o preço dos carros populares, conforme anunciado pelo vice-presidente da república e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. De acordo com chefe do Ministério da Industria, estarão entre 1,5% e 10,96% para caros de até R$120 mil. Os créditos serão vinculados ao desconto efetivo no preço do veículo na nota fiscal. A longo prazo, o crédito poderá ser utilizado para abater tributos devidos à União por parte das montadoras.
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