Topázio Figueiredo
O governo Lula já tem proposta para tributar as apostas de jogos on-line. A tributação séria de 15% sobre a arrecadação bruta. Uma minuta com esse valor de alíquota foi enviada para análise à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O governo pretende incidir a alíquota no montante das apostas on-line, descontando a quantia paga com os prêmios. O modelo proposto segue o mesmo adotado no Reino Unido.
Após a análise, os grandes clubes do Rio de Janeiro e São Paulo, que reclamaram da ausência de participação, vão ser ouvidos no dia 11 de abril, para relatar suas opiniões em torno da Medida Provisória (MP) proposta. Além disso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai ter uma audiência com o governo, no dia 13 de abril, para tratar do assunto.
Um das demandas da CBF é ter uma fatia maior da receita líquida das apostas. Atualmente, a destinação é de 1,63%, valor este que a MP pretende dar continuidade, mas a entidade esportiva quer o valor de 4% em cima da receita líquida.
Em contrapartida, os clubes querem a mudança da forma de repasse do lucro das apostas, visando retirar a concentração na confederação, e a flexibilização do pagamento da licença, permitindo o parcelamento.
Em relação ao licenciamento, o governo estuda o valor de R$ 30 milhões, porém, estimativas do mercado mostram que apenas 13 empresas possuem recursos para realizar o pagamento à vista.
O texto da MP não se restringe apenas a apostas on-line, mas também propõe a volta da modalidade de loteria, que foi descontinuada durante o governo Temer. Com a volta da loteria, o governo estima poder arrecadar cerca de R$ 5 bilhões ao ano.
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