Davi Fernandes
As contas públicas do Governo Lula registraram um rombo de R$ 92,6 bilhões nos nove primeiros meses de 2023, o pior resultado desde 2020. O déficit primário, que não considera os juros da dívida, foi influenciado por fatores como a compensação aos estados pela Lei Complementar 201/2023, a variação cambial e o IGP (Índice Geral de Preços), que reduziram a arrecadação.
A meta do ministro da Fazenda Fernando Haddad é de um déficit de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto), para este ano. Em setembro, porém, houve um superávit de R$ 11,55 bilhões nas contas do governo central, o melhor para o mês desde 2010.
O resultado positivo foi impulsionado por uma entrada de recursos não sacados do PIS/Pasep, que somaram R$ 26 bilhões. Houve uma alta real de 0,4% na comparação com setembro de 2022, quando as contas tiveram um superávit de R$ 11,50 bilhões.
A Secretaria do Tesouro Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (27) que há “pressões adicionais” nas contas públicas em 2023 que podem atrapalhar o cumprimento da meta fiscal. Ele citou o impacto de ao menos R$ 45 bilhões neste ano, que inclui R$ 20 bilhões da compensação aos estados pela Lei Complementar 201/2023 e uma perda de arrecadação de R$ 25 a R$ 30 bilhões por causa da variação cambial e do IGP.
O Tesouro Nacional também mencionou que havia a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2023, mas que só deve chegar a R$ 10 bilhões.
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