Leonor Evaristo
O Congresso Nacional irá votar pelo aumento salarial de 20%, e se caso houver aprovação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os pagadores de impostos irão desembolsar cerca de R$ 16 bilhões até 2025. Além de beneficiar os ministros do STF, a medida atinge o Judiciário e o Ministério Público Federal.
Com o aumento, o salário mensal dos juízes do STF vai de R$ 39 mil para R$ 46,3 mil. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que é responsável pelo cálculo, o reajuste terá impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas da União em 2023, e cerca de R$ 5,5 bilhões em 2024 e R$ 6,3 bilhões a partir de 2025.
A proposta do Supremo é pautada em um valor crescente e prevê um reajuste em quatro parcelas de 4,5% . Conforme o reajuste for sendo incorporado aos salários, o impacto na despesa federal cresce. A conta também prevê que o Judiciário Federal seguirá o modelo para magistrados e servidores.
O aumento salarial chancelado pelo STF foi calculado com base nos gastos anuais com pessoal em 2021, levando consideração que a despesa em 2022 será semelhante.
O Ministério Público Federal acompanhou a Corte e apresentou um pedido de reajuste de 18% parcelado. Nesse caso, o impacto seria de R$ 284 milhões em 2023, R$ 851 milhões em 2024 e R$ 972 milhões em 2025.
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