Como uma das medidas para reduzir os preços dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu estudos para retirar entraves na tributação que dificultam investimentos estrangeiros em refinarias. Lira recebeu investidores estrangeiros, que haviam se queixado de que o preço do petróleo vendido pela Petrobras para a China sai mais barato do que o comercializado para as refinarias.
Esse mesmo ponto é recorrentemente relatado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que cobra mudanças nos contratos de venda de petróleo pela Petrobras para retirar os custos de frete e seguro. Esse custo não é pago quando a Petrobras vende óleo bruto para o exterior, por exemplo, com o preço chamado FOB.
No caso do FOB, o cliente é quem paga pelo frete e pelo seguro da mercadoria. Já nas vendas para as refinarias no Brasil o preço é o CIF, que incorpora o custo do frete e do seguro.
Em comunicado recente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que em 2022 realizou um aumento e uma redução no preço de GLP e quatro reajustes de diesel e três de gasolina – frequência “inferior àquelas observadas nos pontos de venda, afetados pela dinâmica dos diversos atores do mercado”.
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