Estatais faturam R$ 1 trilhão no Governo Bolsonaro e têm maior lucro em 13 anos

Relatório divulgado nesta sexta-feira (01) pelo Ministério da Economia indica que as 47 empresas controladas diretamente pelo Governo Federal faturaram juntas quase R$ 1 trilhão em 2021 – mais precisamente R$ 999,8 bilhões, com alta de 35,6% em relação ao ano anterior.

O levantamento foi feito pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, e revela que o lucro líquido dessas companhias somou R$ 187,7 bilhões em 2021, pouco mais que o triplo do apurado no exercício anterior (R$ 60,6 bilhões) e o maior resultado desde 2008, segundo a pasta.

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De acordo com a Gazeta do Povo, o número foi impulsionado pelo balanço da Petrobras, que, sozinha, foi responsável por 57% da cifra, com lucro de R$ 107,3 bilhões em 2021 – crescimento de 1.617% em relação a 2020.

Ainda segundo o relatório, 98% do resultado provém das cinco maiores companhias estatais: Petrobras, BNDES (R$ 34,1 bilhões), Banco do Brasil (R$ 19,7 bilhões), Caixa Econômica Federal (R$ 17,3 bilhões) e Eletrobras (R$ 5,7 bilhões) – essa última que teve o controle acionário vendido pela União em junho.

O documento informa que 22 das 28 empresas consideradas não dependentes – que não recebem recursos da União para despesas com pessoal e custeio – tiveram lucro em 2021. Assim, o total de dividendos e de juros sobre capital próprio pagos a acionistas chegou a R$ 101 bilhões em 2021 – crescimento de 535,2% em relação ao ano anterior.

“Além dos dividendos a serem pagos pelo governo federal aos demais acionistas dessas empresas, o sucesso da gestão econômica traz outros benefícios, como o aumento da arrecadação em todas as esferas de governo, a redução de riscos fiscais e a valorização do patrimônio estatal”, destacou no relatório o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Ricardo Faria.

Prejuízos

Entre as estatais não dependentes que registraram prejuízo estão a Infraero (perdas de R$ 216,2 milhões), Companhias Docas do Rio (déficit de R$ 165,7 milhões), Companhia Docas do Ceará (prejuízo de R$ 4,7 milhões) e Pré-Sal Petróleo S.A. (perdas de R$ 6,5 milhões).

Até a publicação da reportagem da Gazeta do Povo, não haviam sido aprovadas as demonstrações contábeis de três empresas: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas), Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte (Codern) e Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb).

O Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais (RAEEF) traz dados de cada empresa e as principais informações contábeis e patrimoniais, indicadores econômicos, despesas com pessoal, benefícios de assistência à saúde e previdência complementar. Conforme o documento, as estatais federais responderam por 7,6% do PIB em 2021. Foram realizados ao todo investimentos na ordem de R$ 57,5 bilhões, dos quais 90,3% se deram nos setores de petróleo, gás e energia elétrica. As estatais receberam da União aproximadamente R$ 21,2 bilhões, e desse montante, 53,2% foram destinados às companhias que atuam na área da saúde.

Gasto com pessoal cresceu 20,2%

O relatório destaca que em 2021 as estatais diminuíram em 20.550 o número de empregados, o que corresponde a 4,4%. Parte desse corte se deu por meio de nove programas de desligamento voluntários (PDV), que tiveram adesão de 13 mil funcionários e promoveram economia de aproximadamente R$ 2,5 bilhões nas folhas de pagamento. Contudo, ainda assim os gastos com pessoal cresceram 20,2% em relação a 2020, chegando a R$ 116,1 bilhões.

Por fim, o relatório indica que o conjunto de empresas controladas pelo Governo Federal fechou o ano com 445.972 empregados, com média de 45 anos de idade e 15 anos de tempo de serviço. Ao comparar com o ano anterior, houve um aumento no porcentual de mulheres (36,95% para 37,72%) e de pessoas com deficiência (3,46% para 3,91%) empregadas nessas empresas.

Lei das Estatais

Na semana passada, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está articulando uma Medida Provisória para alterar a Lei das Estatais (13.303/2016), que estabelece os compromissos do governo e as responsabilidades necessárias para a atuação das empresas públicas.