Os contribuintes que tiverem a restituição do Imposto de Renda a receber após o dia 1º de junho receberão sua parcela com o valor corrigido pela Selic.
Isso porque, diz a Receita Federal em seu site, o valor da restituição é atualizado pela taxa básica de juros acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em for recebida a restituição.
Portanto, para os contribuintes incluídos no primeiro lote de restituição, a ser pago a partir de junho de 2022, a restituição será corrigida pela Selic em 1%, explicou José Messias Teodoro, consultor tributário. Agora, os contribuintes que receberem a partir de julho terão sua restituição corrigida em 2%, e assim sucessivamente nos próximos meses. Essa conta considera a permanência da Selic em 12,75% ao ano.
“Caso a Selic na próxima reunião do Copom seja elevada dos atuais 12,75% ao ano, ou seja 1% ao mês, para 13,75% ao ano, então a Selic passará a ser 1,08% ao mês. Portanto, quem receber a restituição em julho receberá 2 ,08% de atualização da restituição”, exemplificou Teodoro.
O primeiro lote da restituição será pago aos grupos prioritários no fim de maio. São considerados prioritários os idosos de 60 anos ou mais, pessoas com deficiência física ou mental e professores. Após esses grupos, os demais contribuintes passam a receber a restituição por ordem de entrega da declaração. O último pagamento cai em 30 de setembro.
Veja o calendário de pagamento da restituição:
-1º lote: 31 de maio
-2º lote: 30 de junho
-3º lote: 29 de julho
-4º lote: 31 de agosto
-5º lote: 30 de setembro
O prazo para a entrega da declaração do IRPF foi prorrogado para 31 de maio neste ano.
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