Equipe de transição quer aumentar mistura de biodiesel em 2023

Membros da equipe de transição do presidente eleito Lula pretendem aumentar no próximo ano o percentual obrigatório de biodiesel a ser acrescentado ao óleo diesel vendido ao consumidor final.

Atualmente, a adição obrigatória de biodiesel está em 10%, valor abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Esta foi uma das diversas medidas adotadas pelo atual governo para baixar o preço do diesel.

• Canal de Denúncias

A diminuição aconteceu como consequência dos custos das matérias-primas do biodiesel, que subiram em decorrência da pandemia, da alta do dólar, da guerra na Ucrânia e da quebra da safra de soja, fazendo com que, quanto maior o percentual de mistura, mais caro fosse o litro de diesel para o consumidor.

Volta do escalonamento

No entanto, para o ano de 2023 a ideia, segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do governo de transição, é utilizar o período de transição de 90 dias estabelecido pelo governo de Bolsonaro para discutir o aumento do percentual.

Ainda nesta semana, o atual governo decidiu manter em 10% a mistura obrigatória de biodiesel no diesel até 31 de março de 2023, sendo que inicialmente é o percentual de 10% iria somente até dezembro deste ano.

Já pela política do RenovaBio, suspensa pelo atual governo, o percentual deveria estar em 14% desde março deste ano e passar a 15% em março do ano que vem.

A resolução do governo prorrogando os 10% até março de 2023 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (25).

Segundo Prates, não houve nenhuma objeção por parte do grupo de Minas e Energia do governo de transição para a prorrogação. A ideia é usar o período para definir o calendário de aumento da mistura.

"[Período de transição] vai ser de até 90 dias, para a gente poder resolver dentro do novo governo o que vai fazer", afirmou Prates. "Nos 90 dias se discute isso, provavelmente voltar a escala de crescimento da mistura", completou.

O senador também disse que a nova tabela pode sair antes de março, em fevereiro ou mesmo em janeiro. E que o objetivo é sim ao voltar ao crescimento escalonado da adição obrigatória, como estava previsto na política do RenovaBio, interrompida pelo atual governo.