A meta do Ministério da Infraestrutura de realizar o leilão de 14 rodovias em 2022, ano eleitoral, enfrentará um desafio proporcional ao montante de investimentos que o governo quer contratar, que ultrapassa R$ 80 bilhões. A cifra expressiva coloca dúvidas sobre a capacidade de a pasta promover leilões concorridos, já que o mercado nacional é concentrado em poucos grupos. Entre eles, boa parte arrematou rodovias com alta necessidade de investimento nos últimos anos, o que limita um avanço agressivo nos próximos leilões.
Entre os leilões programados pelo Ministério da Infraestrutura estão projetos de grande porte, como a administração da BR-381/262, entre Minas e Espírito Santo, conhecida como “Rodovia da Morte”, que vai cobrar um investimento de mais de R$ 7 bilhões. No Paraná, a concessão de seis lotes de rodovias é outro empreendimento que chama atenção no setor, com exigência de desembolso na casa de R$ 44 bilhões.
“O risco que corre é ter pouca concorrência. Não acho que exista risco de leilões darem deserto, mas o que vai acontecer é menos concorrência do que deveria”, avaliou o sócio-diretor da UNA Partners, Daniel Keller, que lembra ainda dos projetos de concessão de rodovias estaduais previstos para ir a leilão neste ano.
O desafio é reconhecido também dentro do governo, que trabalha para atrair novas companhias e fundos de investimento estrangeiros a partir da mitigação de riscos nos projetos e financiamentos mais modernos. “Não vamos ver todo mundo entrando em todos os leilões", afirmou a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
A pasta pôde entender melhor as demandas e temores de investidores estrangeiros durante dois roadshows realizados no fim do ano passado, que cobriram Estados Unidos, países da Europa e Oriente Médio. Segundo Marcassa, grande parte das inovações pontuadas já foram implantadas pelo governo. Para reduzir a alta no preço dos insumos, por exemplo, o ministério estabeleceu uma cesta de índice de reajuste de contrato que reflete mais a inflação do setor, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.
Outro ponto bastante relevante, de acordo com a secretária, é o financiamento dos projetos. Segundo ela, o diálogo com os bancos tem avançado para que as instituições ofereçam mais empréstimos nos quais as garantias estão no próprio projeto financiado, e não no balanço da empresa. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer consolidar esse tipo de financiamento em 2022.
Sem foco na arrecadação
O que permite que o governo avance com confiança no cronograma é a escolha por um programa de concessões não arrecadatório, avaliou Marcassa. Quando há forte disputa por um ativo, os leilões revertem em mais recursos para o caixa da União por meio de outorgas altas, usadas para definir o resultado do certame. Apesar de ser um efeito positivo, não é o que a pasta persegue com esses leilões.
“Nosso objetivo é adicionar investimento, não arrecadar. Acreditamos que, por mais que não venhamos a ter grandes concorrências, estamos cumprindo nosso objetivo de aumentar investimento e qualidade de serviço”, disse a secretária. Pelas rodovias do Paraná, por exemplo, Marcassa acredita na entrada de algum grupo estrangeiro na disputa, já que a demanda dos trechos é conhecida. “Para quem vai entrar pela primeira vez no Brasil, é um lote mais atrativo”.
Entenda o que está em jogo no leilão de rodovias:
-14 é o total de rodovias federais que o governo pretende privatizar ainda neste ano
-R$ 80 bi é o valor que o governo espera que as empresas ganhadoras invistam nos projetos
-R$ 44 bi é o valor de seis lotes de rodovias no Paraná
-R$ 7 bi é o valor que deve ser investido somente na BR-381/262, entre Minas e Espírito Santo
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