A Petrobras comunicou às distribuidoras do Nordeste do País que não vai mais fornecer gás natural em 2022. O rompimento acontecerá após décadas de abastecimento contínuo e ininterrupto. O anúncio pegou de surpresa os Estados, que têm cerca de cinco meses para promover uma chamada pública para buscar novos fornecedores, prazo considerado curto por alguns deles.
O temor é que não seja possível substituir a Petrobras a tempo e o suprimento aos consumidores seja interrompido, num primeiro momento, segundo fontes de governos que falaram ao Estadão em condição de anonimato. A interrupção é mais um passo dado de retirada da Petrobras do mercado nordestino para se concentrar no Sudeste.
A comunicação de suspensão do fornecimento de gás, no ano que vem, foi feita diretamente às empresas distribuidoras, que têm os governos estaduais como sócios. O tratamento, no entanto, foi diferenciado, de acordo com o tamanho e a importância dos mercados de gás.
Para a Bahia, maior consumidor da região e um dos maiores do País, a estatal disse que não vai suspender o abastecimento até que seja firmado novo contrato com outra empresa fornecedora. O mesmo deve acontecer no Ceará e em Pernambuco. Para mercados menores, no entanto, a petrolífera não deu a mesma garantia, segundo fontes.
O mercado nordestino de gás é o segundo maior do País, atrás apenas do Sudeste, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural (Abegás). Na região, foram vendidos 15,26 milhões de m³ por dia do insumo na média do primeiro trimestre (dado mais atualizado). Esse volume representa 21,8% do total comercializado no período, em todo País. O maior consumo disparado é para geração de eletricidade e na indústria, de cerca de 6 milhões de m³/dia, cada. Existe, porém, uma grande disparidade na demanda por Estado.
No centro dessa mudança está o arrendamento do terminal de regaseificação da Bahia, pelo qual é importado o insumo na forma liquefeita. A Petrobras tenta alugar o terminal desde dezembro de 2019, mas não teve sucesso até agora. A Golar Power e a Excelerate chegaram a demonstrar interesse no negócio, mas foram desclassificadas da licitação, que está parada.
"Se a Petrobras vender gás para todas as distribuidoras, nenhuma empresa vai alugar o terminal da Bahia, já que a demanda parte apenas das distribuidoras de gás e de grandes consumidores. É uma questão comercial", afirma Edmar Almeida, pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio. Segundo ele, caso haja problema de suprimento, enquanto não se resolve o arrendamento do terminal, a Petrobras ou outros fornecedores poderão transportar o produto doméstico pelo gasoduto Gasene, que interliga as regiões Nordeste e Sudeste. Além disso, há a possibilidade de fornecimento por pequenos produtores de gás independentes.
No Rio Grande do Norte, a distribuidora Potigás contratou, por dois anos, 236 mil m³/d da PetroReconcavo, pequena produtora em campos terrestres locais. A entrega começará em janeiro. Em Pernambuco, com mercado consumidor de maior porte, a fornecedora será a Shell, vencedora de uma chamada pública. A petrolífera anglo-holandesa foi contratada por dois anos para abastecer o Estado com 750 mil m³/d em 2022 e 1 mil m³/d em 2023.
A Bahia também já negociou nova fonte de suprimento e aguarda o desenrolar do arrendamento do terminal de importação de GNL, segundo o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.
A preocupação maior é dos Estados que têm mercado consumidor menor e menos atraentes. Alguns deles ainda aguardam a Petrobras vender campos terrestres de produção de gás. Quem comprar esses campos poderá ser fornecedor. Mas, enquanto isso não acontece, estão sem alternativa, segundo fontes.
A suspensão do abastecimento de gás do Nordeste é mais um passo dado pela Petrobras para se concentrar no Sudeste. Além do pré-sal das bacias de Santos e Campos, a empresa mira o segmento de refino de São Paulo, principalmente.
No restante do País, está se desfazendo de campos de produção de petróleo e gás em águas rasas e terrestres, fábricas de combustíveis, biocombustíveis e fertilizantes, além de redes de transporte de gás, terminais de regaseificação e usinas de geração de energia eólica.
Petroleira vai oferecer solução temporária de fornecimento de gás
A Petrobras está disposta a negociar soluções temporárias às distribuidoras estaduais de gás natural do Nordeste que não encontrarem um fornecedor do insumo substituto à estatal, em 2022. Em resposta ao Estadão, a petroleira informou ainda que o suprimento de gás está assegurado para os contratos de fornecimento já firmados com entrega prevista para acontecer a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
"Os processos em curso de arrendamento do TRBA (terminal de regaseificação da Bahia), objeto do acordo firmado no TCC (termo de compromisso de cessação) com o Cade, e demais desinvestimentos em campos de produção de gás trarão novos operadores ao mercado, que poderão suprir o atendimento das demandas locais", complementou a empresa.
O TCC firmado com o órgão antitruste prevê a saída da Petrobras de segmentos do mercado de gás. A intenção é promover a abertura do mercado, que, segundo o Cade e a estatal, pode contribuir para baixar o preço do gás.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, informou que "estuda ações judiciais" para garantir o fornecimento de gás pela petrolífera às distribuidoras do Nordeste. A entidade se posiciona contra o processo de venda dos ativos da empresa e tem recorrido à Justiça para tentar barrar os desinvestimentos.
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