Às vésperas da temporada de fim de ano, o Grupo Itapemirim anunciou que suspendeu "temporariamente" as operações da companhia aérea ITA para uma "reestruturação interna". Segundo a empresa, a decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já foi informada.
Por nota, a companhia informou que a suspensão começa na noite desta sexta-feira, 17, e que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. "A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos", diz o comunicado. Aos funcionários, a empresa afirmou que eles devem procurar o departamento de recursos humanos, a partir de segunda-feira, para terem mais informações.
Passageiros da companhia foram surpreendidos com o anúncio do cancelamento dos voos e protestaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Em vídeos nas redes sociais, aqueles que não conseguiram viajar na noite de sexta-feira pedem providências à empresa. Em uma das publicações, é possível ver diversas pessoas no saguão do aeroporto dizendo “nós queremos voar”.
A companhia aérea tinha 514 voos programados entre a noite desta sexta-feira e o dia 31 de dezembro, segundo o Sistema de Registro de Operações (Siros) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Cada voo nas aeronaves da empresa tem capacidade para 162 passageiros.
Na análise do advogado Felipe Bonsenso, especializado em direito aeronáutico, não será fácil para a ITA voltar a operar. "A situação é muito difícil. Provavelmente um caminho sem volta. Cessando as operações, o caixa da empresa logo se esvazia, e a tendência é que arrendadores peçam aviões de volta. As ações trabalhistas e de passageiros contra a empresa aumentam, sem que ela tenha como continuar a gerar receitas para custos básicos essenciais”, afirmou.
Desde que começou a operar, em julho deste ano, a ITA é alvo de denúncias de trabalhadores por atrasos em pagamentos. Em novembro, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e tripulantes de voos, entrou com uma ação coletiva na Justiça pedindo a regularização do pagamento de salários atrasados, diárias de alimentação e vale-alimentação, além do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Apesar de fazer parte do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial, a companhia aérea não se encontra na mesma situação. Ainda assim, a administradora judicial do grupo, a EXM Partners, destacou, em relatório referente a setembro, que a ITA já consumiu R$ 39,9 milhões do grupo. A EXM afirmou também já ter pedido esclarecimentos da empresa, mas que o grupo alegou sigilo de mercado para não apresentá-los.
Anac
Ao ser comunicada da suspensão da operação da ITA, a Anac determinou que a empresa preste atendimento integral a todos os clientes lesados. A aérea deverá comunicar todos os passageiros, individualmente, sobre cancelamentos de voos, reacomodações e também garantir o reembolso das passagens aéreas comercializadas.
Em nota, a agência reguladora informou que foi comunicada sobre o tema por volta de 18h. As medidas determinadas pela Anac estão previstas em resolução. Ao anunciar a decisão, a companhia informou que a suspensão começa na noite desta sexta, e que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Por sua vez, a agência reguladora recomenda, ainda, que os passageiros com voos previstos a partir deste sábado, não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. Além de indicar o contato também fornecido pela empresa, a agência reguladora orientou que os passageiros também recorram ao Consumidor.gov.br - plataforma para reclamações de consumidores e contato com empresas.
Após o anúncio da empresa, a agência reguladora suspendeu a licença da ITA para operar voos. “A segurança das operações aéreas é prioridade da Agência. Devido à paralisação das operações da empresa, a ANAC suspendeu o seu Certificado de Operador Aéreo (COA)”, diz a nota da agência. O Certificado de Operador Aéreo é o documento que comprova que a empresa foi submetida ao processo de certificação da Anac e tem autorização para realizar as operações pretendidas.
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