O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 11,3 bilhões no terceiro trimestre, alta de 29% ante igual período de 2020. O banco informou que o desempenho do terceiro trimestre foi influenciado por eventos positivos relacionados às participações acionárias detidas em grandes companhias, como Petrobras e JBS. O principal fator foi contábil, ou seja, não se deve a ganhos reais obtidos com empréstimos ou investimentos recentes, mas sim com a forma como ativos, passivos e ganhos são contabilizados no balanço financeiro.
Entre 2014 e 2016, o BNDES registrou em seu balanço perdas bilionárias por causa de sua participação acionária – igualmente bilionária – na Petrobras. A forte desvalorização das ações da petroleira, em meio ao controle de preços dos combustíveis e das investigações sobre corrupção centralizadas na Operação Lava Jato, levou o banco de fomento a considerar os investimentos nos papéis como “perdas permanentes”.
Essas perdas também foram contábeis. Embora impactassem o lucro líquido, por causa das normas contábeis, na prática, o BNDES não vendeu as ações da Petrobras “na baixa” das cotações e, portanto, não realizou o prejuízo. Agora, a petroleira estatal conseguiu melhorar seus indicadores financeiros, como o endividamento excessivo, e voltou a pagar dividendos, o que levou à estabilização das cotações das ações em valores mais elevados, disse a diretora financeira do BNDES, Bianca Nasser.
Quando isso ocorre, as normas contábeis permitem às empresas que detém ações em seu ativo reverter as provisões. A provisão é como se fosse um valor separado no balanço para enfrentar as perdas. Ou seja, quando os investimentos nos papéis da Petrobras eram considerados, conforme critérios contábeis, como “perdas permanentes”, o BNDES separou no balanço financeiro valores para enfrentar essa perda. Como elas não se concretizaram, pode agora voltar a considerar esses valores positivamente – o que é chamado de reverter a provisão.
Segundo Nasser, o BNDES começou a reverter as perdas com a Petrobras ainda em 2017. Houve uma grande reversão em 2020, com a venda de parte importante da participação em oferta pública de ações, em fevereiro. Agora, no terceiro trimestre, “considerando a passagem do ciclo da pandemia e estabilização dos preços das ações”, houve uma “reversão permanente”, disse Nasser. Apesar a reversão das provisões com a Petrobras teve um resultado positivo de R$ 9,9 bilhões no terceiro trimestre para o BNDES, com efeito líquido de R$ 3,5 bilhões no lucro.
Além disso, o BNDES lucrou com o pagamento de dividendos pelas empresas na qual detém participações – dividendos é a parte do lucro de uma firma que cabe aos acionistas.
Venda de participações
Embora siga em sua estratégia de vender as participações acionárias que detém, o BNDES encerrou o terceiro trimestre com uma carteira de R$ 67,8 bilhões desses papéis. No terceiro trimestre não houve novas vendas bilionárias, como no ano passado. Petrobras, JBS e Copel são as maiores participações da carteira de ações do banco de fomento.
Já o resultado de intermediação financeira teve resultado positivo de R$ 4,4 bilhões no terceiro trimestre. A carteira de crédito expandida totalizou R$ 446,3 bilhões no fechamento do terceiro trimestre, crescimento de 1,8% em relação ao fechamento do segundo trimestre. Os desembolsos para financiamentos ficaram em R$ 21,8 bilhões, 13% acima do valor do terceiro trimestre de 2020 e 74% acima do segundo trimestre deste ano.
“Do total de R$ 21,8 bilhões registrado de julho a setembro, 43,8% foram para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O setor que recebeu mais crédito entre julho e setembro foi o de infraestrutura (R$ 9,3 bilhões), seguido pelo agropecuário (R$ 6,3 bilhões)”, diz a nota do BNDES.
Com os resultados financeiros positivos, o BNDES anunciou também novos repasses de recursos para a União, ajudando a moderar o crescimento da dívida pública e a melhorar o resultado das contas do governo. Em 22 de outubro, o banco pagou antecipadamente R$ 5 bilhões de sua dívida com a União, somando R$ 59,5 bilhões em liquidações antecipadas desde o início deste ano.
As devoluções cumprem pedido de repassar cerca de R$ 100 bilhões, feito pelo Ministério da Economia ainda no ano passado e confirmada em cronograma estabelecido, em março deste ano, na esteira de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de que os aportes feitos pelo Tesouro Nacional no banco de fomento, entre 2009 e 2014, foram irregulares.
Segundo o BNDES, a dívida remanescente com a União é de R$ 90,1 bilhões. O cronograma estabelecido com o TCU prevê a devolução antecipada de mais R$ 35,9 bilhões ainda este ano e de R$ 54,2 bilhões em 2022, disse a diretora Bianca Nasser, ressalvando, porém, que tal programação é de “melhores esforços” e, portanto, pode sofrer alterações.
Além das devoluções antecipadas da dívida bilionária com a União, o BNDES informou, junto aos resultados financeiros do terceiro trimestre, o repasse de R$ 8,6 bilhões em dividendos intermediários de 2021 à União. O pagamento será feito na semana que vem, previsto para o dia 17. “O montante que será pago corresponde a 60% do lucro líquido ajustado (após constituição da reserva legal equivalente a 5%) do primeiro semestre de 2021, de R$ 14,4 bilhões”, informou o BNDES, em nota.
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