O presidente Jair Bolsonaro pediu a investidores do mercado financeiro sugestões para bancar o novo programa social, o Renda Cidadã, pensado para substituir o Bolsa Família e ser a marca social do governo. Em conversa com apoiadores, o presidente pediu ajuda "com sugestões e não com críticas". Apesar de negar estar mandando um recado para o "pessoal do mercado", Bolsonaro afirmou que "se o Brasil for mal, todo mundo vai mal".
"O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem. Pessoal do mercado, não vai ter também renda, vocês vivem disso, de aplicação. Queremos, obviamente, estar de bem com todo mundo, mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões. Não com críticas", afirmou.
Na segunda-feira, 28, Bolsonaro e líderes do Congresso anunciaram o novo programa tendo como modelo de financiamento o adiamento no pagamento de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) e o uso de parte do dinheiro do Fundeb, que financia a educação básica. O anúncio, feito após reunião do presidente Jair Bolsonaro, ministros e lideranças no Palácio da Alvorada, acentuou a desconfiança do mercado financeiro sobre o compromisso do governo com o controle das contas públicas.
O chefe do Executivo destacou que no ano que vem cerca de 20 milhões de brasileiros estarão desamparados economicamente e, por isso, o governo estuda alternativas para o programa Renda Cidadã, apesar de não ter recursos. Bolsonaro não aceitou as sugestões da equipe econômica de formular os programas considerados ineficientes e nem de mexer nas amarras do Orçamento que garantem, por exemplo, correção automática de aposentadorias e pensões, com o argumento de que não pode tirar dos pobres para dar aos paupérrimos.
Nesta terça-feira, 29, o presidente disse que uma das possibilidades para bancar o novo programa seria a venda de estatais. "Alguns falam 'ah, pega dos precatórios', 'vende algumas estatais'. Vender estatais não é de uma hora para outra assim, não", comentou. Ele destacou que é preciso cautela nos processos de venda. "É um processo enorme, você tem que ter um critério para isso, você não pode queimar estatais, tem que vender estatais para uma finalidade. Se bem que para essa finalidade é possível de ser estudado, antes que o mercado desabe novamente", disse.
A venda de estatais, contudo, configura receita financeira e não orçamentária. Os recursos arrecadados com as vendas de estatais entram na conta do governo como receita extraordinária. Já um programa de assistência social representa uma despesa fixa no Orçamento. As regras fiscais determinam que para se criar uma nova despesa permanente, é preciso cortar outras. A privatização de estatais, com receita estimada em R$ 1 trilhão, é prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. O Executivo, contudo, ainda não conseguiu avançar na questão.
Reeleição
Como já havia afirmado em suas redes sociais mais cedo, Bolsonaro negou que esteja buscando medidas para garantir sua reeleição em 2022. "Agora, tudo que o governo pensa, ou gente ligada ao governo, ou líderes partidários pensam isso aí transformam-se em críticas monstruosas contra nós", disse.
Segundo presidente, o governo corre contra o tempo para evitar "problemas sociais gravíssimos no Brasil" no ano que vem. Ele admitiu precisar de conselhos para ajudar "aproximadamente 20 milhões de pessoas que não vão ter o que comer a partir de janeiro do ano que vem".
"Eu quero a solução racional, preciso de ajuda no tocante a isso, conselho, sugestões. Agora, se não aparecer nada, eu vou tomar aquela decisão que o militar toma. Pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. Eu não vou ficar indeciso. O tempo está correndo", declarou.
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro disse ainda que "distúrbios sociais" poderiam ser usados pela esquerda para "incendiar o Brasil". Ele criticou ainda a política de lockdown dizendo que esta "acabou" e sempre esteve errada em ser usado no combate à pandemia da covid-19.
"Ser presidente, governador ou prefeito, não é sentar na cadeira e esperar a banda passar. Tem que tomar decisões, momentos difíceis. Não existe um momento mais difícil do que esse que estou vivendo aqui no Brasil, não existe", acrescentou.
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