O ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira, 11, que se o presidente Jair Bolsonaro ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que os gastos cresçam em ritmo superior à inflação, pode parar na “zona sombria” do impeachment.
“Os conselheiros do presidente que estão sugerindo pular a cerca e furar teto e vão levar o presidente para uma zona de incerteza, uma zona sombria. Uma zona de impeachment de responsabilidade fiscal. E o presidente sabe disso e tem nos apoiado”, disse Guedes a jornalista após uma reunião de mais de uma hora com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), para debater o tema.
A declaração ocorre num momento em que a pressão por dribles no teto, até mesmo por parte do governo, colocou em estado de alerta os investidores do mercado financeiro.
Guedes disse ainda que antes de chegar à reunião, conversou com Bolsonaro. “O presidente me garantiu que é a favor da manutenção do teto”, disse. O ministro fez elogios aos parlamentares e disse que o Congresso trabalhou durante a crise e que a reforma do Estado, agora, é o caminho “mais importante”.
Como o Estadão antecipou, a equipe econômica prepara uma força-tarefa no Congresso em defesa do teto de gasto. A ideia é apresentar aos deputados e senadores números e dados que mostrem a atual situação fiscal do País e quais consequências do abandono do mecanismo neste momento. Uma espécie de “road-show” (espécie de sessões públicas itinerantes) está sendo preparado pelo Ministério da Economia. As datas, porém, não estão definidas.
Entre os dados que serão apresentados pela equipe econômica aos congressistas, está a previsão de alta da dívida bruta do governo para 98,2% do Produto Interno Bruto em 2020 com o aumento do rombo nas contas públicas diante dos gastos maiores para o enfrentamento da covid-19.
Manobras
O investidor está de olho no comportamento de integrantes do governo depois que reportagem do Estadão revelou tentativa dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, de fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar investimentos em obras de infraestrutura com créditos extraordinários, que ficam fora do limite do teto. Outros movimentos foram feitos com o mesmo objetivo.
Na Câmara e no Senado, parlamentares de diversos partidos têm apresentado propostas para flexibilizar o teto e até mesmo estender o Estado de calamidade da pandemia, que termina em dezembro, até 2021. Com a calamidade, as regras fiscais, como necessidade de cumprimento da meta fiscal (com limite para o rombo das contas públicas), ficam suspensas.
“Sobre essa preocupação de todo mundo de dá um jeitinho para conseguir resolver seus projetos, sejam investimentos entre outras áreas, a gente veio aqui deixar claro qual a posição da presidência da Câmara, posição de parte dos líderes, que primeiro, de forma nenhuma vamos pautar, e eu espero que o governo não encaminhe, nenhuma prorrogação do estado de calamidade”, disse Maia. Segundo ele, a medida é para que a prorrogação não seja usada para furar o teto.
Gastos
Ele disse ainda que deve ser retomado o debate sobre gastos públicos, com a discussão dos chamados gatilhos, uma série de medidas para interromper o crescimento das despesas públicas. A maior parte dos ajustes previstos nos gatilhos se concentra nas despesas com pessoal, que não poderá ter qualquer tipo de reajuste, mesmo que para repor a inflação.
“Precisamos voltar a discutir primeiro a questão do teto dos gatos e seus gatilhos, eu acho que se nós conseguirmos avançar rápido nesse tema, nós vamos abrir espaço no momento em que de fato o Brasil precisa de investimentos privados, principalmente, mas também públicos, ninguém tá negando isso”, disse.
Maia disse que o governo e o Congresso devem encontrar caminhos para a economia voltar a crescer, sem furar o teto. “Não tem saída fácil, não é um momento simples”, disse. “Não tem jeitinho, não tem esperteza. O que tem é uma realidade”, disse.
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