Pais cobram sanção de lei que reduz mensalidades em escolas no Piauí

O GP1 recebeu reclamações de pais de alunos de escolas particulares e de Instituições de Ensino Superior do Piauí, nesta segunda-feira (29), cobrando a sanção da lei aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí, que obriga as instituições a conceder descontos de até 30% nas mensalidades.

O projeto de lei, aprovado em 9 de junho de 2020, prevê a redução de 15 a 30% nas mensalidades de escolas filantrópicas e sem fins lucrativos, escolas particulares e também faculdades. A proposta dos parlamentares fixou o escalonamento dos descontos em 15% em entidades com até 200 alunos, de 20% em entidades 201 a 501 alunos, de 25% nas unidades de ensino com 501 a mil alunos matriculados e de 30% em unidades com mais de mil alunos.

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Um dos pais relatou que possui despesa de R$ 7 mil com mensalidade da faculdade para sua filha, que não está recebendo a mesma prestação do serviço, conforme ocorria anterior à pandemia do novo coronavírus, já que as aulas presenciais foram suspensas. Situação parecida dos pais de alunos dos ensinos infantil e fundamental, que também questionam a baixa qualidade na prestação dos serviços, que despencou com as aulas online.

Com a sanção da lei, os descontos aplicados pelas instituições serão retroativos ao mês de maio.

Requerimento

A deputada Teresa Britto disse em entrevista ao GP1, na manhã desta quarta-feira (01), que vai apresentar um requerimento na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Piauí, cobrando explicações sobre a demora na sanção da lei.

• Foto: Alef Leão/GP1Deputada Teresa Britto

“Eu vou fazer essa solicitação virtualmente. É uma ansiedade muito grande dos pais e de alunos que, muitas vezes, pagam as próprias contas e deixar esse projeto na geladeira é um absurdo. Parece que o projeto contraria interesse de forças ocultas, é muito estranho isso. Agora, se o governador não sancionar a Assembleia Legislativa tem um prazo e também pode sancionar a lei”, frisou a deputada.

O que diz o Governo

A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração informou, na manhã desta quarta-feira (01), que o projeto de lei está sob análise técnica do setor jurídico para que possa seguir para sanção do governador Wellington Dias.