O Senado aprovou nesta terça-feira, 23, a Medida Provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção presidencial.
Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator da medida na Casa, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho.
Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%.
A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho.
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