O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a suspensão de reajustes e promoções dos servidores públicos federais, além do funcionalismo estadual e municipal, na negociação com o Senado para a proposta de socorro a governadores e prefeitos.
Além disso, o governo aumentou de três para quatro meses o prazo de duração da ajuda financeira desde que haja contrapartida de suspensão dos reajustes salariais e promoções por dois anos. O projeto pode ser votado na próxima quarta-feira, 29, mas ainda não há acordo fechado.
Com a extensão do prazo, o valor fixo de R$ 40 bilhões, deve subir um pouco mais, admitem fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. Os senadores querem um valor fixo de R$ 80 bilhões, mas a equipe econômica considera esse patamar de repasse ainda muito elevado.
Guedes está diretamente à frente das negociações com o relator do projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois vão conversar ainda nesta segunda-feira, 27.
Já há acordo de que o socorro será dado por meio de um valor fixo e não mais atrelado à perda de arrecadação do ICMS e do ISS – os dois tributos cobrados pelos governos regionais.
Um levantamento está sendo feito sobre a performance de arrecadação durante a crise. O valor em torno de R$ 80 bilhões por seis meses, previsto pelo Câmara, considerava uma queda de arrecadação de 30%.
Depois da crise em torno do Plano Pró-Brasil de aumento dos investimentos públicos pós-pandemia, Guedes avalia que é hora do que chama de “pacto dos governadores” com a contrapartida dos salários do funcionalismo para conter a terceira maior despesa depois de gastos com juros e Previdência.
Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as negociações avançam para o prazo de quatro meses com a contrapartida de congelamento, mas ainda não se alcançou um texto de acordo. "As negociações avançam mas ainda não se alcançou um texto de acordo."
Em entrevista nesta segunda, depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, Guedes disse que os servidores públicos devem fazer sacrifício e mostrem "que estão com o Brasil" em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus.
“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, afirmou Guedes, ao lado de Bolsonaro.
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