Em café com Bolsonaro, Rodrigo Maia defende teto de gastos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na reunião com o presidente Jair Bolsonaro o teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

No retorno ao trabalho depois de se curar da covid-19, Maia tomou café nesta manhã com o presidente Jair Bolsonaro, o relator do Orçamento de 2021 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

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Segundo apurou o Estadão, o presidente da Câmara foi até o Palácio da Alvorada para reforçar a necessidade de que é preciso cortar despesas e insistir na manutenção do teto de gastos e que não é possível encontrar “fórmula mágica” para o Renda Cidadã, o programa social que está sendo pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família.

O presidente da Câmara defende a regulamentação dos chamados gatilhos, medidas de corte de despesas, focadas principalmente no funcionalismo, já previstas no teto, mas que precisam ser antecipadas para evitar que a regra seja descumprida.

O café da manhã, no entanto, acabou não sendo muito produtivo no avanço das discussões sobre medidas para resolver o impasse fiscal que tem trazido desconfiança e aumento o risco fiscal na percepção dos investidores.

À noite, Maia tem reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora desafetos, os dois estão unidos na defesa do teto e de uma "saída organizada" para garantir o Renda Cidadã..

No governo, porém, há integrantes capitaneados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defendem deixar o Renda Cidadã fora do teto de gastos. Marinho esteve no café da manhã com Maia e Bolsonaro, mas não aparece em foto postada pelo senador Bittar nas suas redes sociais.

Na sexta-feira, 2, o Estadão/Broadcast revelou que Marinho disse em um call fechado da Ativa Investimentos que é preciso encontrar uma forma de viabilizar o Renda, mesmo que para tal seja necessário flexibilizar o teto de gastos, regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Fontes que participaram do encontro disseram à reportagem que ele afirmou ainda que o Renda Cidadã "sai por bem ou por mal".

Em resposta, Guedes afirmou que, caso as críticas de Marinho fossem verdadeiras, o chefe do Desenvolvimento Regional seria "despreparado, além de desleal e fura-teto". No dia seguinte, Guedes participou de um churrasco no Alvorada promovido por Bolsonaro. Segundo a assessoria de Marinho, apesar de ter sido convidado, o ministro permaneceu em São Paulo.

Na esteira de desentendimentos, o Renda Cidadã segue sem definição concreta sobre seu financiamento. O programa será incluído na PEC emergencial, que é relatada por Bittar. O governo chegou a anunciar que a iniciativa seria bancada com parte dos recursos do Fundeb e com dinheiro do adiamento de precatórios (pagamentos que a União precisa fazer depois de decisões judiciais).

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e Guedes voltou atrás na ideia. Desde então, o impasse sobre o tema se intensificou no governo.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso, também participou do café da manhã desta segunda-feira. O ministro atua para intermediar as propostas do governo com o Congresso após trocas de farpas entre Guedes e Maia abalarem a relação com o Legislativo.

Na semana passada, Guedes e Maia também trocaram farpas. O ministro da Economia acusou Maia de ter feito um acordo com a esquerda para travar propostas de privatizações do governo. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o ministro estava "desequilibrado".

A expectativa, como mostrou Estadão/Broadcast, é que hoje os dois se encontrem para um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator no órgão das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia. Há um movimento político articulado para apaziguar a relação dos dois e costurar uma saída para o impasse em torno das medidas econômicas e o Renda Cidadã sem a piora das contas públicas.