Bolsonaro recebe Maia, Bittar e Marinho para tratar sobre Renda Cidadã

Enquanto a fonte de financiamento do programa social Renda Cidadã segue sem definição, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Alvorada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Márcio Bittar (MDB-AC) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não esteve no café da manhã na residência oficial.

O encontro durou cerca de uma hora. Na saída, as autoridades evitaram falar com a imprensa. A reunião não estava prevista na agenda oficial dos participantes. O café da manhã ocorre após desentendimentos no governo, com troca de acusações entre Maia e Guedes e também entre o chefe da Economia e Marinho.

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Na sexta-feira, 2, o Estadão/Broadcast revelou que Marinho disse em um evento fechado da Ativa Investimentos que é preciso encontrar uma forma de viabilizar o Renda Cidadã, mesmo que para tal seja necessário flexibilizar o teto de gastos, regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Fontes que participaram do encontro disseram à reportagem que ele afirmou ainda que o programa "sai por bem ou por mal".

Em resposta, Guedes afirmou que, caso as críticas de Marinho fossem verdadeiras, o chefe do Desenvolvimento Regional seria "despreparado, além de desleal e fura-teto". No dia seguinte, Guedes participou de um churrasco no Alvorada promovido por Bolsonaro. Segundo a assessoria de Marinho, apesar de ter sido convidado, o ministro permaneceu em São Paulo.

Na esteira de desentendimentos, o Renda Cidadã segue sem definição concreta sobre seu financiamento. O programa será incluído na PEC emergencial, que é relatada por Bittar. O governo chegou a anunciar que a iniciativa seria bancada com parte dos recursos do Fundeb e com dinheiro do adiamento de precatórios (pagamentos que a União precisa fazer depois de decisões judiciais).

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e Guedes voltou atrás na ideia. Desde então, o impasse sobre o tema se intensificou no governo. Em meio às divergências com a Economia sobre como financiar o Renda Cidadã, como mostrou o Estadão/Broadcast, Bittar recebeu conselhos do ministro Rogério Marinho, que defendeu tirar o novo programa do teto de gastos, a regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso, também participou do café da manhã desta segunda. Ele atua para intermediar as propostas do governo com o Congresso após trocas de farpas entre Guedes e Maia abalarem a relação com o Legislativo.

Na semana passada, o ministro da Economia acusou Maia de ter feito um acordo com a esquerda para travar propostas de privatizações do governo. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o ministro estava "desequilibrado".

A expectativa, como mostrou Estadão/Broadcast, é que hoje os dois se encontrem para um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, relator no órgão das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia. Há um movimento político articulado para apaziguar a relação dos dois e costurar uma saída para o impasse em torno das medidas econômicas e o Renda Cidadã sem a piora das contas públicas.

Após o café da manhã, Bittar publicou foto nas redes sociais sobre o encontro em que aparece com o presidente, Maia e o ministro Ramos. "Acertando os detalhes do orçamento do País", escreveu. O senador é também o relator do Orçamento de 2021.

Bolsonaro falou rapidamente com apoiadores na porta do Alvorada. "Com quem eu tomei café aqui agora, sabem?", perguntou. "Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara?"

Sem dar detalhes sobre o encontro, o presidente informou que pode sancionar na terça-feira, 6, o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). "Talvez amanhã eu vou sancionar com ele (Maia) e com o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) a mudança no Código de Trânsito", comentou.

O texto foi enviado pelo Executivo ao Congresso. Pela proposta aprovada, entre outras mudanças, a carteira de motorista passará a ter validade de dez anos, ponto que foi destacado por Bolsonaro.