O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reforçar o caixa da União com cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões de receitas de dividendos (pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado).
Se concretizado, esse valor será recorde. Até novembro de 2019, o banco estatal “engordou” em R$ 9,5 bilhões os cofres da União – a regra aprovada pelo conselho de administração determina o repasse de 60% do lucro.
A depender do resultado das vendas de ações que o banco detém em empresas, entre elas, a Petrobrás e a JBS, os dividendos podem até superar os R$ 15 bilhões. A expectativa é que o lucro do banco alcance R$ 20 bilhões neste ano.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, deverá anunciar nos próximos dias detalhes da expectativa de reforço dos dividendos. O assunto vem sendo discutido com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O reforço dos dividendos no Orçamento está sendo finalizado pela equipe econômica. Segundo uma fonte da área, essa medida é importante para acomodar novas despesas, como os R$ 6 extras de aumento do salário mínimo a partir de fevereiro. Mas será preciso também abrir espaço nas despesas, por conta da restrição do teto de gastos (regra que impede o crescimento dos gastos acima da inflação).
A receita de dividendos do BNDES em 2019 “salvou” o governo num momento em que o Orçamento estava bloqueado e a Esplanada dos Ministérios operando em alguns órgãos numa situação de quase paralisação.
Houve uma antecipação do pagamento de dividendos que ajudou a equipe econômica num dos momentos mais críticos, quando a pressão contra o aperto fiscal chegou a levar uma ala do governo a pedir a flexibilização do teto de gastos, o que foi impedido pelo ministro.
Tesouro
Além do pagamento de dividendos, o banco também deve acelerar o pagamento da dívida que tem com o Tesouro. Em entrevista ao Estado, o integrante do conselho de administração do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, informou que o BNDES pode antecipar R$ 60 bilhões a mais do que os R$ 25 bilhões previstos para 2019.
“Não tem demanda. O banco hoje não é competitivo mais na área de crédito interno. Só é competitivo na área de infraestrutura. Não tem necessidade de ter uma carteira enorme. O banco empresta pouco e não tem inadimplência. Pode sobreviver hoje com uma carteira menor”, disse. Segundo Freitas, o banco está emprestando na faixa de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões anualmente.
Na sua avaliação, o ministro Paulo Guedes está no caminho certo em acelerar as devoluções, que permitem uma redução da dívida pública, indicador que é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco. “Em 2019, o governo conseguiu reduzir a dívida pública devido ao BNDES. O fato mais importante do governo Bolsonaro foi mudar a trajetória da dívida que estava insustentável”, avaliou Freitas.
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