O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já devolveu ao Tesouro Nacional R$ 43,76 bilhões neste ano. Em maio, o BNDES anunciou o pagamento antecipado de R$ 30 bilhões.
Após tomar posse, em Brasília, na terça-feira, o novo presidente da instituição de fomento, Gustavo Montezano, informou que o BNDES já havia devolvido R$ 40 bilhões este ano – e devolverá mais R$ 86 bilhões até dezembro.
Questionada, a assessoria de imprensa do banco explicou que os R$ 30 bilhões devolvidos em maio foram uma devolução antecipada extraordinária. Outros R$ 13,76 bilhões (R$ 6,35 bilhões em amortizações e R$ 7,41 bilhões em juros) foram pagos mensalmente desde o início do ano e estão previstos na reestruturação global da dívida do BNDES com o Tesouro, firmada em outubro do ano passado.
A reestruturação, costurada ano passado pelo ex-presidente do BNDES Dyogo Oliveira, antecipou o prazo final da dívida de 2060 para 2040 e estabeleceu um cronograma anual de devoluções. Entre 2019 e 2022, a devolução média é de R$ 25 bilhões ao ano. Para 2019, estavam previstos R$ 26,6 bilhões. Desses pagamentos ordinários, faltam R$ 12,8 bilhões, portanto.
O pagamento extraordinário de mais R$ 100 bilhões, pedido pelo Ministério da Economia, gerou tensões com o ex-presidente Joaquim Levy, que pediu demissão em meados do mês passado. A tensão veio à tona no início de março, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que o BNDES teria que devolver R$ 126 bilhões dos recursos tomados com o Tesouro Nacional.
De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 416 bilhões em aportes do Tesouro Nacional. Inicialmente, os aportes foram parte da ação “contracíclica” do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise internacional de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para turbinar o crescimento econômico. A medida sempre esteve entre as mais criticadas, especialmente por economistas de perfil mais liberal, no cardápio da política econômica dos governos do PT.
A mudança de rumo, com as devoluções antecipadas, começou quando Levy assumiu como ministro da Fazenda, em 2015, no segundo governo Dilma Rousseff. De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro Nacional, em negociações feitas ano a ano, e que por algumas vezes acabaram em tensões – especialmente durante a gestão de Paulo Rabello de Castro no BNDES.
A reestruturação fechada em outubro do ano passado serviria para por um fim a essas tensões, mas, ainda na transição de governo, a equipe de Guedes começou a sinalizar que achava o ritmo lento. Em dezembro, o Estadão/Broadcast revelou que a equipe de transição de Guedes queria pelo menos R$ 100 bilhões este ano, o que foi confirmado pelo ministro em março.
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