O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o governo utilizará recursos devolvidos por bancos públicos para resgatar a dívida pública. "Vamos resgatar a dívida pública, que aumentou na contabilidade criativa. As pedaladas acabaram levando a impeachment de presidente", disse, durante entrevista coletiva.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou, como havia informado o Estadão/Broadcast, que a instituição vai devolver ao Tesouro Nacional “o dinheiro que se deve”. Nesta quarta, serão devolvidos R$ 3 bilhões, mas “o plano é devolver R$ 20 bilhões este ano.”
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Paulo Guedes
Essa dívida da Caixa com o Tesouro diz respeito a Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD), que foram utilizados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para capitalizar instituições públicas.
No caso da Caixa, há um estoque próximo de R$ 40 bilhões. Os demais R$ 17 bilhões que devem ser devolvidos este ano ainda precisam de autorização do Banco Central.
Com o pagamento, a Caixa será o primeiro banco público a devolver recursos em função da emissão de IHCD. Considerando todas as instituições públicas, a dívida com o Tesouro é próxima de R$ 90 bilhões. Estão nesta lista BNDES, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia.
Guedes frisou que os recursos a serem devolvidos não voltarão para o Ministério da Economia, mas serão destinados ao abatimento da dívida pública. "Nossa responsabilidade é garantir que recursos devolvidos por bancos abatam dívida pública", completou.
O ministro afirmou que o governo está "despedalando" e removendo privilégios, como empréstimos a juros subsidiados para as empresas chamadas de "campeões nacionais". "O Brasil virou paraíso dos rentistas e inferno dos investidores", acrescentou.
Caixa está concentrando recursos para mais desfavorecidos
Paulo Guedes afirmou também que o objetivo do governo é que a Caixa Econômica Federal concentre a concessão de crédito para os "mais desfavorecidos" e não para grandes empresas. O ministro da Economia criticou os governos anteriores por priorizar grandes empresas como a Odebrecht e a Petrobrás, mas não comentou a exposição dos bancos públicos à empreiteira, que pode entrar em recuperação judicial.
"Ao renegociar dívida de tomadores de baixa renda, a Caixa mostra que é banco do povo", afirmou. "Um governo mais eficiente pode ser mais fraterno. A reforma da Previdência é para garantir a fraternidade."
O ministro chegou a dizer que a Caixa está renegociando dívidas porque as pessoas foram induzidas a tomar empréstimos no passado e, com isso, arcaram com juros "altíssimos". "A Caixa está ao mesmo tempo despedalando e aumentando a ação social. Ela recebeu pedaladas e vários malfeitos foram executados lá", afirmou.
Ele ressaltou que o banco público está conseguindo reduzir a dívida com a União sem ter vendido "ainda" suas subsidiárias.
Guedes ponderou que os instrumentos híbrido de capital e dívida têm custo de 18% ao ano para a Caixa. "A Caixa não está fazendo só um favor para a União, está tornando o banco mais sólido", completou.
Renegociação de débitos
Pedro Guimarães afirmou, que, em função dos programas de renegociação com devedores, a instituição renegociou, em dez dias, dívidas de 125 mil CPFs, em valor próximo de R$ 150 milhões.
Ele lembrou ainda que, na semana passada, a Caixa lançou programa para renegociação de dívidas relacionadas a financiamentos de imóveis. Guimarães afirmou que, com isso, já foi reiniciado o processo de renegociação de 25 mil imóveis.
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