Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, abandonando o texto enviado em fevereiro pelo governo.
Segundo o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a decisão foi tomada na quinta-feira, 16, em reunião na casa de Maia, da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão. Segundo Ramos, estavam na reunião os deputados Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (PRB-SP). Também participou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Ramos contou que a decisão de apresentar um substitutivo ao projeto enviado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conotação basicamente política, levando em consideração a relação completamente desgastada entre o Legislativo e o Executivo. “Este é um governo que desconsidera completamente o Parlamento”, afirmou.
Para o deputado, apresentar um novo projeto é a única chance de a reforma da Previdência ser aprovada. “Essa é uma reforma muito importante para o País, fundamental, e não podemos correr o risco de não ser aprovada porque o deputado antipatiza com o governo Bolsonaro”, afirmou.
Não há ainda, disse Ramos, um projeto definido para ser apresentado. Segundo ele, isso ainda será discutido a partir da próxima semana. “Mas há alguns projetos no Congresso que podem servir de base.” Ele deixou claro, no entanto, que o substitutivo terá de ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é o relator do projeto na Comissão Especial da Previdência. E afirmou que a substituição do projeto não significa que a tramitação teria de recomeçar, ou seja, todos os prazos seriam mantidos.
Ramos afirmou que as premissas básicas a serem perseguidas no substitutivo seriam exatamente não comprometer o cronograma da tramitação, garantir a potência fiscal do projeto - uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos - e, mais importante, "fazer os ajustes que garantam os 308 votos necessários pra aprovação".
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