A proposta entregue pelo Ministério da Defesa de reforma da previdênciados militares inclui uma reestruturação na carreira da categoria, com aumento de benefícios, que representaria um custo extra em torno de R$ 10 bilhões nos primeiros dez anos. Nos anos seguintes, porém, a economia com o endurecimento das regras previdenciárias ultrapassaria as despesas que seriam geradas com aumento de gratificações, bônus e criação de um novo posto na carreira.
Os dados mostram que a despesa supera a receita entre os anos 2021 e 2029, caso a proposta fosse aprovada e colocada em prática no ano que vem. Em 2021, a diferença é de R$ 200 milhões, mas o buraco aumenta nos anos seguintes até 2029.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva
A proposta do Ministério da Defesa foi apresentada esta semana ao Ministério da Economia. Segundo apurou o Estado, os técnicos vão agora validar os cálculos feitos pela área militar para levar o texto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Fontes do Planalto asseguram, no entanto, que o governo ainda trabalha para zerar a conta.
Entre os aumentos de despesas para a União estão benefícios como dobrar o bônus na passagem para a reserva (de quatro para oito soldos, parte principal do salário); a criação de um novo posto (sargento-mor); o incremento nos vencimentos dos militares com gratificações que variam conforme o tempo de serviço (entre 5% e 41%); e o reajuste nas gratificações pagas por cursos de especialização.
Essa seria a contrapartida pedida pelos militares para aceitarem dar sua “cota de sacrifício” à reforma da Previdência, que inclui aumento gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5% – que seria cobrada de todos, inclusive alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas – e elevação do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos. Mas essa exigência só seria cobrada para os novos integrantes. Para os atuais, seria cobrado pedágio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar.
“Os militares acham que precisam de uma reorganização das carreiras porque eles foram sacaneados lá atrás. O argumento deles é que um civil que entra para o Legislativo ou o Judiciário ganha R$ 18 mil e um general (última patente das Forças Armadas) ganha R$ 22 mil”, disse Guedes ao Estado, em entrevista no domingo passado. Segundo o ministro, essa situação é inconcebível. Por isso, a necessidade de uma reestruturação de carreiras. O ministro destacou que depois das mudanças, os militares serão a única categoria que terá um sistema superavitário.
Questionado se o aumento da remuneração dos militares vai junto com as mudanças previdenciárias, Guedes respondeu: “Não sei. Isso é com eles lá. Eu quero todo mundo no sacrifício da Previdência.”
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