O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos Cruz foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão.
“Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro.
O assunto, no entanto, ainda está sob análise de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército e tem sete militares na equipe. A equipe econômica defende uma proposta “consistente e duradoura” e avalia que o texto precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares. Seria uma forma de mostrar que todos, sem exceção, seriam atingidos, inclusive a categoria da qual o presidente faz parte.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
General Carlos Alberto dos Santos Cruz
O argumento usado por integrantes das Forças Armadas para justificar a exclusão da categoria dessa reforma é o de que eles estão sempre à disposição do Estado, tanto em serviço como após a reserva. O núcleo militar do governo quer que Bolsonaro aproveite ao menos parte do texto enviado ao Congresso pelo então presidente Michel Temer, em 2017, deixando a caserna fora do projeto de idade mínima para aposentadoria.
Ao mencionar as peculiaridades da carreira, Santos Cruz destacou, por exemplo, que as Forças Armadas não têm um sistema de Previdência como as demais categorias. “No nosso sistema de saúde, a gente paga 20% de tudo. A diferença não é só pela especificidade da profissão; é também pelo sistema.”
‘Especificidades’
Questionado se o novo governo recorreria à proposta enviada por Michel Temer, no capítulo referente aos militares, o general sugeriu que esta é a tendência. “Não se pode desprezar o trabalho que foi feito. Muito melhor aperfeiçoar depois do que fazer tudo de novo”, insistiu.
No seu diagnóstico, o governo deve esperar o Congresso “se acomodar” – após as eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro – para enviar a proposta de reforma.
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também afirmou que os militares ficarão fora das mudanças previdenciárias por possuírem carreiras diferenciadas. “As Forças Armadas são um seguro caro que toda Nação forte tem que ter. Temos uma proteção para essas especificidades da carreira. Se o nome é reforma da Previdência, não estamos nela”, declarou o ministro ao jornal Valor Econômico.
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