Um levantamento encomendado pelo Estadão apontou que em um período de três anos os estados brasileiros acumularam um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017, o que significa dizer que os governadores assumiram o cargo em 2015 com um saldo positivo nas contas e correm o risco de entregarem o mandato em 2019 com o um saldo devedor bilionário.
A pesquisa foi realizada pelo especialista em contas públicas Raul Velloso e mostra que o déficit é resultado de uma crescente folha de pagamento somada a uma queda na arrecadação de impostos devido à crise econômica. “É o mandato maldito, diante da pior recessão do país, os estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico”, declarou Velloso.
O estado que mais se destaca é o Rio Grande do Norte. Tendo acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou em dificuldades financeiras até acumular saldo negativo de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.
Outros estados que apresentaram desequilíbrio nas finanças foram o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Sergipe, Pernambuco e Goiás seguem na mesma perspectiva. Todos eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional, no que diz respeito a capacidade de pagamento.
A pesquisa feita por Velloso atesta que as despesas e receitas anuais dos estados empataram em 2014, quando cada uma atingiu R$ 929 bilhões. Desde então, as receitas caíram abruptamente, atingindo R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, ao tempo em que as despesas somaram R$ 715 bilhões.
O corte de repasses do Governo Federal também contribuiu para as dificuldades nos estados. “Até 2014, o Governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, colocou a economista Ana Carla Abrão Costa, que já foi secretária da Fazenda de Goiás.
Segundo Raul Velloso, neste ano o corte em investimentos deve ser maior. Ele justifica sua avaliação no fato de este ser o último ano de mandato e os governadores não poderem deixar restos a pagar para os gestores que assumirem em 2019.
O Estadão procurou os seis estados mencionados na reportagem: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás e Sergipe. O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, alegou que a razão do desequilíbrio fiscal no estado é o déficit previdenciário. O governo do Rio de Janeiro respondeu que, visto que sua economia depende diretamente da indústria do petróleo, o desajuste nas contas foi acentuado pela crise. O governo de Minas Gerais argumentou que já assumiu o estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem prejudicado mais ainda as contas. O governo de Pernambuco discordou dos dados apontados pela pesquisa e afirmou que fechou o ano com receita suficiente para cobrir os gastos. O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, colocou que o governo trabalha com rigidez para não deixar restos a pagar em 2019. O governo de Sergipe não retornou contato.
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