Nayrana Meireles
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (30), um corte de R$ 42,1 bilhões no Orçamento de 2017. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que o valor do corte possa ser reduzido. “A expectativa é que esse número caia até próximo relatório, principalmente em função do reconhecimento dos precatórios”, afirmou.
O governo anunciou na semana passada, um rombo de R$ 58,168 bilhões de reais no Orçamento. De acordo com informações da Veja, esse montante que falta para o cumprimento da meta de déficit fiscal é de até R$139 bilhões. No entanto, o anúncio do corte foi adiado para esta semana, pois o governo esperou por algumas decisões judiciais que poderiam reduzir a necessidade de cobertura do rombo.
“Esperávamos decisões que ocorreram hoje e ontem, que são a devolução [das usinas] de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Essas devoluções deverão gerar para a União receita adicional de 10,1 bilhões de reais. Isso é processo da maior importância”, disse Meirelles.
- Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Henrique Meirelles
Além da receita de R$ 10,1 bilhões adicionais, o governo conta com o impacto da extinção parcial da desoneração da folha de pagamento. A medida, deve gerar R$ 4,8 bilhões de reais em receitas adicionais em 2017 a partir do mês de julho.
“Tomamos a decisão de corrigir um processo do passado que ficou conhecido como desoneração da folha de pagamentos, que na verdade era uma opção para as empresas deixarem de contribuir com base da folha de pagamentos e escolherem contribuir sobre a receita bruta. Essa medida gerava uma perda fiscal para a União e era esperado que isso gerasse um crescimento rápido para o Brasil. No entanto, isso não gerou os efeitos esperados e, em consequência disso, achamos que seria necessário eliminar essa opção”, afirmou o ministro.
O governo também acabará com a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito das cooperativas. De acordo com Meirelles, a medida gerará 1,2 bilhão de reais de receitas. “Essa é uma questão de isonomia”, justificou o ministro. Além disso, o governo pretende arrecadar de 8 bilhões a 8,7 bilhões de reais com a regulamentação dos precatórios, mas Meirelles explicou que o volume só deverá ser incorporado ao Orçamento daqui a dois meses, no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
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