Nathalia Carvalho
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de calamidade pública declarada pelo governador Wellington Dias (PT) no estado do Piauí no último dia 20. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (27).
O reconhecimento do estado de calamidade pública permite que o governo estadual possa fazer aquisições em caráter emergencial sem a necessidade de licitação pelo prazo de até 180 dias, desde que estejam relacionados com a situação de calamidade pública, como insumos hospitalares e vacinas.
O chefe do executivo estadual declarou situação de calamidade pública com base no desastre natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais, no caso a covid-19, em toda a extensão territorial do estado do Piauí.
A decisão também considera os decretos municipais de calamidade pública expedidos por vários municípios mediante a crise que impõe aumento de gastos públicos e estabelecimento de medidas emergenciais na saúde para o enfrentamento do coronavírus.
Com isso, os órgãos estaduais e municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre com a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil.
Situação da covid-19 no Piauí
Conforme os dados divulgados na noite anterior pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), o Piauí já soma 5.884 mortes em razão da covid-19. Quanto aos casos confirmados da doença, o número de piauienses que contraíram o novo coronavírus desde o início da pandemia é de 269.088.
A Sesapi estima que 262.203 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registrados nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
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