Davi Fernandes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para quinta-feira (08), às 15h, que será realizada por videoconferência, para tratar sobre a ação de reabilitação de leitos de UTI no Piauí, por parte do Ministério da Saúde, durante o enfrentamento da covid-19.
Na ação, o estado do Piauí informa que, dos 300 leitos habilitados para pacientes de Covid-19 na rede estadual do Piauí até dezembro de 2020, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a prorrogação da habilitação das 278 unidades solicitadas em janeiro e fevereiro de 2021. Assim, a partir deste mês, já não terá nenhum leito de UTI financiado pelo governo federal.
Além do Piauí, a habilitação de novos leitos de UTI nos estados do Maranhão, de São Paulo, da Bahia, e do Rio Grande do Sul também será discutida na reunião. A ministra é relatora das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3473, 3474, 3475, 3478 e 3483.
Em março deste ano, a Weber determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de habilitação e restabelecesse, nesses estados, de forma imediata e proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da doença custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, mas reduzidos em janeiro e fevereiro deste ano.
De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.
Ver todos os comentários | 0 |