A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) prorrogou a suspensão do atendimento presencial em todas as suas unidades até o dia 05 de julho de 2020, como medida temporária de proteção e prevenção por conta da pandemia de coronavírus (covid-19). A prorrogação foi autorizada por meio de portaria, assinada no dia 11 de junho pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
“Fica prorrogado para o dia 05 de julho de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 006/2020, de 28 de maio de 2020”, diz o Artigo 1º da portaria, fazendo menção ao documento assinado anteriormente, que mantinha a suspensão das atividades no âmbito da DPE-PI.
O defensor público geral considerou que ainda é necessário que se estabeleçam procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública.
Com isso, fica mantido o regime especial de trabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Pública, conforme determinado na primeira portaria baixada para suspender as atividades, no dia 24 de março.
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