MPF-PI pede para prefeitos adotarem medidas sobre testes da covid-19

O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador Leonardo Trevizani Caberlon, expediu uma recomendação no dia 28 de maio, onde pede que os prefeitos de Dirceu Arcoverde, Carlão do Feijão, de Dom Inocêncio, Virgínia Dias, e de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, tomem providências em relação as medidas de combate ao novo coronavírus, principalmente sobre a realização de testes.

Na recomendação o procurador pede que os prefeitos elaborem decretos municipais obrigando os estabelecimentos comerciais, indústrias, de prestação de serviços (inclusive os essenciais), órgãos e instituições públicas, bem como os setores não essenciais que estão exercendo atividades laborativas, que providenciem, imediatamente, a realização de testes de diagnóstico de covid-19.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal

Ele explicou que os gestores devem destacar nos decretos sobre a obrigatoriedade da notificação imediata dos casos suspeitos de covid-19, logo após a realização dos testes ou atendimento médico que levante hipótese diagnóstica para o agravo, considerando os critérios clínicos e epidemiológicos definidos pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de desencadear as medidas de investigação epidemiológica e monitoramento dos casos leves em isolamento domiciliar.

“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirmou o procurador.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Teresina registra 2.304 casos confirmados do novo coronavírus

Parnaíba chega a 515 casos confirmados do novo coronavírus

Piauí possui 168 mortes e 5.119 casos confirmados de coronavírus