Flávio Nogueira quer que pacientes recebem remédios do SUS em casa

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados solicitando que pacientes com enfermidades imunológicas que recebem medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) passem a receber os receber em casa no caso de pandemias e catástrofes que afetem a vida no país. O PL foi apresentado no fim de março, já após o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Caso aprovada, a lei vai se aplicar apenas a pacientes diagnosticados com Covid-19, câncer, HIV, tuberculose, lupus, artrite e quaisquer outras enfermidades imunológicas que requeiram tratamento por via oral. A aquisição do medicamento, no entanto, deve ser programada antes ou durante a decretação de estado de emergência.

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• Foto: Alef Leão/GP1Flávio Nogueira

Como justificativa, o deputado apresentou os riscos das pessoas com enfermidades imunológicas no momento de buscar a medicação, tendo em vista que estes pacientes se encontram debilitados, podendo contrair doenças mais facilmente.

"O objetivo deste Projeto de Lei é o de evitar que a pessoa diagnosticada com alguma enfermidade imunológica ponha em risco a sua vida e a dos demais no momento de buscar os medicamentos a que faz jus nos estabelecimentos farmacêuticos e postos de saúde públicos, durante o período de vigência de estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, justificou.

Confira o inteiro teor do Projeto de Lei aqui.