TJ-PI vai realizar sessões de mediação por videoconferência

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vai realizar audiências virtuais devido a pandemia do novo coronavírus. O tribunal já tinha autorizado a realização de julgamentos por videoconferências.

A portaria de nº 1291 foi publicada no Diário Oficial do TJ de 24 de abril, onde o desembargador Olímpio José Passos Galvão, coordenador do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau, instituiu a realização de sessões de mediação/conciliação por meio de videoconferência durante a pandemia.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Justiça do Piauí- TJ

A sessão de mediação/conciliação por meio de videoconferência será realizada em sala fechada do aplicativo Cisco Webex Meetings, ou por meio de vídeo chamada via WhatsApp, que são plataformas sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O agendamento das audiências virtuais se dará, exclusivamente, por solicitação das partes interessadas e seus advogados junto à Secretaria do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau, nos casos em que ambas as partes demonstrem interesse em participar do procedimento, ficando a cargo dos interessados o contato prévio com a parte contrária sobre o seu consentimento.

Recebida a solicitação, a Secretaria do Centro fará a análise do caso e ficará responsável por agendar a sessão virtual de acordo com disponibilidade de pauta, assim como designará o mediador/conciliador que vai conduzir a audiência.

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