A Prefeitura Municipal de Teresina anunciou nesta terça-feira (17), que um técnico regulador da Fundação Municipal de Saúde (FMS) deve acompanhar as equipes que fiscalizam o funcionamento dos estabelecimentos de Teresina.
A medida foi tomada após a denúncia do médico oncologista Sabas Vieira, que criticou o despreparo por parte dos fiscais da prefeitura. Ele relatou que o proprietário de um prédio onde funcionam várias clinicas que fazem atendimento de urgência foi multado indevidamente. Sabas Vieira tem uma sala no local, onde trata pacientes com câncer.
Para garantir que não haja arbitrariedades, a FMS destinou um técnico regulador d saúde q passa a acompanhar as equipes durante a fiscalização. O decreto municipal atende e respeita as orientações dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do Piauí, q suspendeu até dia 30.04 +
— Prefeitura de Teresina (@prefdeteresina) April 21, 2020
Segundo a prefeitura, o técnico vai acompanhar as equipes para garantir que não haja arbitrariedades nas abordagens, e o decreto municipal vigente que autoriza o funcionamento apenas dos serviços essenciais contempla os atendimentos médicos de urgência e emergência.
Prefeito resolveu a situação do prédio multado
O médico Sabas Viera informou que entrou em contato com o prefeito Firmino Filho (PSDB) e relatou a situação. De acordo com ele, a multa aplicada foi cancelada. “Eles já resolveram, e tomaram as providências para cancelar e orientar os fiscais. O próprio prefeito entrou em contato comigo e afirmou que os fiscais estão sendo orientados”, relatou.
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