O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo precisará de outras ações além das reformas para enfrentar a atual crise, causada pela disseminação do coronavírus e também pela forte queda nos preços do petróleo. Ele não quis especificar quais seriam essas ações.
“Certamente o governo tem outras ações que vai precisar tomar nos próximos dias”, disse. “Não sei, não vou ficar me intrometendo porque vão dizer que eu estou me colocando onde não devo”, respondeu ao ser questionado sobre quais ações. “Acho que existem outros projetos que vão poder ser votados no curto prazo, agora, preciso que esse encaminhamento seja coordenado pelo poder Executivo.”
Segundo Maia, o grande desafio do Congresso neste ano é reorganizar as contas públicas. Ele voltou reafirmar a necessidade da reforma administrativa do governo para avançar. “O que cabe ao Parlamento é reorganizar o Estado”, disse.
“A reforma tributária acho que o governo acabou tendo sorte porque nossa proposta que trata de bens e serviços já foi apresentada”, disse lembrando que o governo deve enviar ainda esta semana o projeto que unifica PIS e Cofins.
A equipe econômica ainda não enviou ao Congresso suas propostas de reforma administrativa, que prevê reduzir o número de carreiras dos servidores e o salário de entrada dos novos funcionários públicos, e tributária, para simplificar o sistema tributária.
Nesta segunda-feira, Guedes disse que a equipe econômica está "absolutamente tranquila" e que a melhor resposta para a crise é o encaminhamento das reformas.
Para Maia, a crise do petróleo deve ter impacto de “um ou dois meses” e afirmou não esperar que o choque tenha efeitos permanentes.
Em evento sobre educação, ele acabou comentando que esteve no domingo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, com o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, e com um representante da Secretaria de Governo, mas não detalhou o assunto discutido.
Na noite de domingo, Maia publicou em sua conta no Twitter, logo após as primeiras notícias sobre o choque nos preços do petróleo, um alerta de que o cenário internacional “exige seriedade e diálogo das lideranças do País”. Ele defendeu a adoção de medidas emergenciais e afirmou que a crise pode se tornar uma oportunidade “se agora os poderes da República agirem em harmonia e com espírito democrático”.
No evento desta segunda, ao discutir o destino do Fundeb, fundo para a educação básica, Maia disse que não faz nada sem combinar com Mansueto. “Posso até não combinar com Paulo Guedes (ministro da Economia), mas não (deixo de combinar) com o Mansueto. Ele é o Tesouro”, disse.
O presidente da Câmara também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da emergência fiscal para dar ao governo instrumentos para frear o avanço de gastos obrigatórios, como salários do funcionalismo, e conseguir destinar mais recursos para investimentos. Entre as medidas da PEC está a redução de 25% na jornada e salário dos servidores em momentos de crise.
“O grande desafio é reduzir gastos do governo para transferir mais a saúde, educação, segurança”, disse.
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