Professores e empresários celebram acordo e aulas retornam dia 19 no Piauí

Foi homologado, nesta quarta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), acordo que definiu para a próxima segunda-feira (19) o retorno das aulas presenciais para estudantes, professores e funcionários do pré-ENEM, 3º ano do ensino médio e a partir do 8º período do ensino superior em Teresina.

Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Rede Particular de Ensino do Estado do Piauí, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPI-PI) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina (SET).

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• Foto: Divulgação/AscomReunião celebrou acordo

O SINEPI-PI e SET se comprometeram a realizar testes diagnósticos da covid-19 em todos os professores e auxiliares da administração escolar que trabalharão nas atividades liberadas para o funcionamento presencial.

Segundo o que ficou acordado, os testes deverão acontecer até o dia 17 de outubro, devendo ter suas realizações comprovadas até a mesma data.

Para o presidente do SINEPI-PI, Marcelo Siqueira, “nesta retomada, o mais importante é que se respeitem as medidas de distanciamento e se cumpram os protocolos de saúde e segurança recomendados pelo Estado e referendados pelo MPT”.

O Procurador do Estado, Francisco Diego Batista, destacou que a intervenção do Ministério Público do Trabalho evitou a guerra das liminares que impedia o retorno às aulas presenciais.

Jurandir Soares Filho, presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Rede Particular de Ensino do Estado do Piauí, lembrou que a reunião promovida entre MPT, MPE e sindicatos, realizada na última quinta-feira (08), costurou o acordo homologado hoje.

“Nós queremos que os professores sejam protegidos e resguardados de todos os protocolos de segurança. Quanto à testagem dos funcionários, ela servirá para triar professores e servidores que estarão aptos a voltar ao trabalho”, pontuou Jurandir.

Já o juiz Roberto Wanderley Braga, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT da 22ª Região, afirmou que o diálogo foi o grande protagonista do acordo e que “as conversas levaram os sindicatos a decidirem com sensatez e prudência sobre este retorno”.

MPT

O procurador do Trabalho, Edno Moura, destacou o papel de mediador do MPT em casos conflitantes: “Uma de nossas funções é articular um diálogo social entre atores que aparentemente estão conflitantes. Desta forma, construímos um acordo”, disse.

Sobre a possibilidade de haver uma nova onda de casos de infecção por covid-19, após o retorno das aulas presenciais, o procurador ressaltou que as escolas precisam garantir o cumprimento de todas as medidas protocolares de saúde e segurança do Governo do Estado.

“Se ocorrer um aumento no número de casos, o MPT terá que agir de forma mais repressiva para instigar as autoridades governamentais a adotar medidas mais duras. Em casos mais graves, todas as instituições de ensino podem ter suas atividades paralisadas novamente”, garantiu.

Ele finalizou afirmando que o MPT será um dos fiscais desta retomada e que, se for percebido o descumprimento de protocolos, o estabelecimento poderá ser fechado.

Protocolo

De acordo com o Decreto Estadual nº 19.219, de 21 de setembro de 2020, o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para o setor relativo à Educação deverá ser seguido nesta retomada às aulas.

Nas salas de aulas, a ocupação mínima será de 4m² (quatro metros quadrados) por pessoa. Haverá um distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas. É indispensável o uso de EPIs, como máscaras. As salas de aulas devem ser prioritariamente em ambientes abertos ou semiabertos, com circulação de ar.

Entenda o caso

No dia 20 de setembro o governador Wellington Dias (PT) informou ao GP1 que o Comitê Emergencial Covid-19 do Piauí estabeleceu protocolo autorizando o retorno das aulas para alunos do 3° ano do Ensino Médio e do pré-Enem.

O juiz do Trabalho substituto da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Roberto Wanderley Braga, determinou a suspensão do retorno no dia 1° de outubro. A decisão foi determinada após o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI) entrar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina, pedindo a suspensão do retorno, considerando que, atualmente, a medida mais eficaz contra a doença ainda é o isolamento social e domiciliar.

No dia 4 a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargadora Liana Chaib, deferiu liminar determinando o retorno. No dia 5 o juiz Carlos Wagner Araújo Cruz, da 4ª Vara do Trabalho do TRT, decretou uma liminar proibindo o retorno das aulas.

Já na quinta-feira (8) a desembargadora Liana Chaib derrubou a liminar e autorizou o retorno das aulas presenciais para alunos do 3° ano, do Pré-Enem e estudantes de universidades que fazem estágios em saúde.

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