Conselho médico quer descriminalizar a maconha no Brasil

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) emitiu nota se posicionado a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio no Brasil. O tema é analisado desde 2011 pelo Supremo Tribunal Federa (STF).

Após uma reunião da Câmara Técnica de Psiquiatria, o conselho resolveu se declarar a favor da descriminalização. “Nós nos posicionamos a favor da descriminalização do porte para o uso próprio e não do comércio, do tráfico. A maconha é uma realidade no País e no mundo, não há como evitar que as pessoas comprem a droga. O indivíduo não pode ser penalizado. Ele deve ser orientado e tratado, mas não preso”, disse Mauro Aranha, psiquiatra e presidente do Cremesp. 

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“Geralmente, quem é preso por porte de maconha para uso próprio são as pessoas mais vulneráveis, que vivem nas periferias das grandes metrópoles”. Aranha afirma ainda que deveria ser feita uma avaliação da pessoa que for flagrada com maconha e que a prisão deveria ser destinada a quem comete crime de tráfico de drogas.

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“É uma droga que pode provocar malefícios graves, levar a quadros psicóticos, prejudicar o desenvolvimento neurológico de jovens e adultos até os 25 anos e induzir a uma síndrome na qual o indivíduo não desenvolve suas funções sociais e profissionais, justamente por isso a pessoa precisa ser orientada. Se faz o uso nocivo ou é dependente, precisa ser tratada”, disse.

O recurso que está sendo julgado pelo STF desde 2011 se baseia em uma ação da Defensoria do Estado de São Paulo, que contestou a condenação do comerciante Francisco Benedito de Souza, por portar 3 gradas de maconha dentro de uma penitenciária em Diadema no ano de 2009.

Há no entanto, quem se posicione contra a descriminalização. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso disse que a entidade não é a favor desse meio de tentar resolver da guerra às drogas. “Somos contra o uso de drogas ilícitas. O Brasil já convive com vários problemas, e as pessoas tentam burlar o que é estabelecido de todas as maneiras.”