Giovana Matos
A Polícia Federal no Ceará deflagrou, nesta quarta-feira (06), uma operação contra um esquema de desvio de dinheiro público federal na compra de materiais didáticos para o município de Itaiçaba, em 2023. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Maracanaú, Crateús e Guaraciaba do Norte.
As ordens judiciais foram expedidas pela 15ª Vara Federal do Ceará. A ação teve como objetivo principal a apreensão de documentos e mídias para instruir o inquérito policial, com o intuito de identificar o papel de cada um dos investigados e fazer um levantamento da destinação dos recursos públicos repassados pela União à Prefeitura de Itaiçaba.
As investigações da Polícia Federal, iniciadas em outubro de 2023, detectaram indícios de que a Secretaria de Educação e a Comissão de Licitação do município firmaram contratos com empresas que não possuíam capacidade logística e operacional para atender às demandas solicitadas, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com os levantamentos, a empresa investigada iniciou suas atividades em 2021 e não possui funcionários registrados, embora tenha recebido cerca de R$ 11 milhões desde o começo de suas operações até 30 de março do ano passado.
Essa quantia foi obtida exclusivamente por meio de contratos com municípios cearenses, sendo que a Prefeitura de Itaiçaba contribuiu com R$ 1 milhão desse total.
Outro indício de fraude é o fato de o proprietário da empresa ter sido beneficiário do auxílio emergencial em 2020. Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, com penas que podem chegar a 36 anos de prisão.
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