Francielle Barroso
A Justiça do Distrito Federal condenou Ramos Antonio Nassif Chagas a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, após ter chamado o magistrado e o órgão de "vergonha para o Brasil." Ramos Antonio abordou o ministro em uma cafeteria no Aeroporto de Lisboa, em Portugal e proferiu a crítica, ele é ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O momento foi filmado e viralizou nas redes sociais.
“Gilmar, você já sabe, mas não custa relembrar. Só dizer que você e o STF são uma vergonha para o Brasil e para todo povo de bem. Só isso, tá? Infelizmente, um país lindo como o nosso tá sendo destruído por pessoas como você”, disse Ramos Antonio.
Ramos Chagas alegou, em sua defesa, que a abordagem a Gilmar foi cordial e que ele apenas expressou uma crítica à atuação do ministro como autoridade pública. Ele reforçou ainda que não divulgou o vídeo nas redes sociais, apenas o compartilhou com familiares.
O fato de o momento ter sido gravado e divulgado foi visto como invasivo. Para a juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, houve abuso do direito de crítica. Assim, a sentença apontou que o ato de Ramos tinha a finalidade de envergonhar o ministro e de "angariar adeptos à hostilização" ao compartilhar o vídeo.
Gilmar Mendes havia pedido uma indenização de R$ 80 mil, contudo, o valor foi fixado em R$ 30 mil. Ele vai doar o dinheiro a uma instituição filantrópica dedicada à educação infantil no Distrito Federal.
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