O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, pela primeira vez, sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas. Em uma entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da presunção de inocência e afirmou que, se as acusações não forem comprovadas, os envolvidos devem ser considerados inocentes.
Lula afirmou que não comentaria diretamente o processo, já que o caso segue em trâmite na Justiça, mas reiterou que todos têm direito à presunção de inocência. “A decisão de ontem é uma decisão da PGR [que] indiciou as pessoas. Eu não vou comentar um processo que está na Justiça. Eu posso dizer que, no tempo que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, afirmou o presidente.
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Em seguida, Lula completou: “se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”.
O chefe do Executivo também afirmou que, caso o julgamento conduza à condenação, os acusados terão que responder pelos erros cometidos. "Se, na hora que o juiz for julgar, chegar à conclusão de que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram", disse.
A denúncia da PGR, apresentada no dia 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e outros membros do seu grupo político de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O órgão aponta que a ação tinha como objetivo impedir o funcionamento das instituições democráticas e depor o governo eleito de Lula. Além disso, a denúncia aponta que Bolsonaro seria o líder de uma organização criminosa composta por aliados, incluindo o general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente.
A Procuradoria ainda menciona que Bolsonaro, desde 2021, tem feito declarações questionando a legitimidade das eleições e as ações de instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro ponto crucial é o episódio de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas, um evento que a PGR relaciona diretamente com a atuação do ex-presidente e seus aliados.
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