Gravatas do STF ultrapassam limite do código de conduta da alta administração

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possuem ao menos 100 gravatas temáticas, encomendadas para serem distribuídas como brindes a autoridades. Esses itens, no entanto, custaram R$ 38.475 aos cofres públicos – o equivalente a R$ 384 por peça, valor muito acima do teto permitido para esse tipo de presente, que é de R$ 100.

Além do custo elevado, as gravatas também violam o código de conduta do STF, que proíbe autoridades públicas de aceitarem presentes, salvo em casos protocolares envolvendo autoridades estrangeiras, desde que haja reciprocidade.

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Fachada do STF

Brindes, por sua vez, não são considerados presentes, mas devem seguir regras específicas: não podem ter valor comercial e só podem ser distribuídos como cortesia por entidades públicas, respeitando o limite de R$ 100.

Além das gravatas, o STF também encomendou lenços como brindes para mulheres, incluindo a ministra Cármen Lúcia, única mulher do colegiado. As gravatas são azul-escuras, com pequenos desenhos dos arcos do prédio do STF em branco. Já os lenços possuem um tom de azul-claro, com os arcos da Corte em branco e detalhes dourados.