Francielle Barroso
Nesta sexta-feira (14), Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, manifestou apoio a possível elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2026. Nunes argumentou que pesquisas apontam que a punição de Bolsonaro é mais severa do que o necessário.
Ricardo Nunes disse ainda que caso Bolsonaro puder concorrer à presidência, ele não só votaria, como também faria campanha contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Aí a gente vai ver o que era o governo dele e o que é o governo atual. E a população vai decidir o que é melhor para ela. Se ele for candidato, apoio e voto. Contra o Lula? Faço campanha para ele [Bolsonaro]”, destacou o prefeito.
O fato aconteceu enquanto Nunes comentava a respeito de um projeto de lei que propõe reduzir o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, apresentado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL). A proposta se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e visa reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, sugerindo reduzir de oito para dois anos o prazo em casos de condenação por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Caso o Congresso Nacional aprove a mudança, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará um dilema visto que a Corte precisaria contrariar sua própria decisão anterior a fim de impedir que Bolsonaro se beneficie da nova regra.
Surgirá também um debate a respeito da possibilidade de aplicação retroativa da nova norma a processos julgados sob a legislação anterior. O que poderá ser evitado se o STF declarar a inconstitucionalidade da eventual mudança na lei, antes de sua aprovação. Em 2017, o tribunal considerou constitucional a aplicação retroativa da Ficha Limpa, mesmo para condenações ocorridas antes de sua vigência. A decisão foi apertada, onde 6 votos foram a favor e 5, contra.
Ver todos os comentários | 0 |