Jeyson Moraes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previdência Social irão revisar, em 2025, 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 7 de janeiro.
A revisão, exigida por lei, será direcionada a beneficiários que não realizam perícia médica há mais de dois anos. A iniciativa tem como objetivo racionalizar os gastos públicos e identificar possíveis irregularidades, com a expectativa de gerar uma economia de até R$ 10 bilhões.
Os beneficiários começarão a ser convocados em março, por meio de mensagens no extrato bancário, notificações no aplicativo Meu INSS, cartas, SMS ou editais publicados no Diário Oficial da União.
Regras da revisão serão publicadas antes das convocações
Antes do início das convocações, o INSS e a Previdência Social divulgarão as regras detalhadas do processo, seguindo o modelo do pente-fino realizado em 2024. Naquele ano, entre agosto e dezembro, foram feitas 595 mil perícias, das quais 323 mil benefícios foram cancelados — cerca de 54% do total analisado.
Beneficiários precisam comprovar a condição de saúde
O INSS exige que os segurados apresentem documentação médica atualizada para comprovar a condição de saúde e manter o benefício. No pente-fino de 2024, além dos benefícios cancelados, 42,1 mil auxílios foram convertidos em aposentadorias por invalidez, enquanto outros permaneceram como benefícios temporários, sujeitos a nova avaliação.
A legislação estabelece algumas exceções. Estão isentos da convocação segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos, pessoas com 60 anos ou mais protegidas pelo Estatuto do Idoso e aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
Presidente do INSS destaca compromisso com eficiência
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou o compromisso da instituição com a eficiência no atendimento e a concessão justa dos benefícios. “É uma revisão dos requisitos, e vamos revisar o que a lei manda revisar”, afirmou Stefanutto. Ele também destacou o compromisso com a orientação do presidente Lula: “Quem tem direito tem que receber o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito, não deve receber, porque senão falta dinheiro.”
Ver todos os comentários | 0 |