Carolina Matta
Uma equipe da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai visitar o Brasil no próximo mês, em uma missão que visa avaliar a liberdade de expressão no país. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (30) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os membros da OEA participarão da missão entre os dias 9 e 14 de fevereiro.
Essa é a primeira ação conduzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, em inglês) no Brasil. A equipe passará pelas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde se reunirá com membros dos Três Poderes, Ministério Público, jornalistas, empresas de mídia, plataformas digitais, acadêmicos e organizações de direitos humanos.
Além disso, qualquer pessoa também pode enviar informações relacionadas à liberdade de expressão para o e-mail [email protected]. As contribuições podem ser enviadas até o dia 21 de fevereiro.
No comunicado oficial, o documento ressalta o reconhecimento do relator especial pela cooperação do Brasil, assim como o compromisso do país com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos.
Órgão da OEA chega ao Brasil após denúncias em relação à liberdade de expressão
A visita de membros da OEA ao Brasil ocorre em meio às denúncias de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusam o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, de censura.
No dia 31 de agosto de 2024, o magistrado suspendeu o X, antigo Twitter, no Brasil. A ordem judicial foi baseada no descumprimento de algumas determinações pela plataforma, o que acabou gerando uma reação de Elon Musk, dono da rede social.
Depois de críticas, a empresa cumpriu as determinações da Suprema Corte e voltou a operar no país após pagar as multas aplicadas pelo STF.
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