Carolina Matta
Após o dia 27 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições municipais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira ao Banco Central (BC). A proposta é rejeitada pelo governo Lula e pelos partidos de esquerda. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), não descartou novos embates entre Executivo e Legislativo em torno desse texto.
Paralelo a isso, os senadores debaterão no mesmo mês a confirmação da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o economista Gabriel Galípolo assuma a presidência da instituição, sucedendo Roberto Campos Neto.
Conforme anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a indicação de Galípolo para assumir a frente da instituição será votada em 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições de 2024. Diante disso, a PEC que dá autonomia à autoridade monetária, relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), será votada em fim de outubro ou começo de novembro.
Em síntese, o texto altera o status do Banco Central de autarquia federa para uma empresa pública, ampliando a autonomia do BC em todas as esferas: operacional, técnica, administrativa e financeira. Já na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei Complementar (PLP 19/2023), de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL), que pretende revogar a autonomia já exercida pela autoridade monetária.
Tanto essa proposta quando a indicação para a presidência da instituição são matérias acompanhadas de perto pelo Palácio do Planalto, especialmente porque ambas influenciam a condução econômica do terceiro mandato de Lula. Em reunião com o senador Plínio Valério, Gabriel Galípolo já teria manifestado apoio à PEC que garante autonomia ao BC.
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