Brunno Suênio
O Governo Lula anunciou o corte de R$ 10,5 bilhões no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família. A medida, informada nesta quarta-feira (28) pela equipe econômica do Governo Federal, faz parte de um planejamento para reduzir R$ 26 bilhões em gastos no Orçamento de 2025.
Essas reduções, tanto no setor previdenciário como no benefício social, não são os únicos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também é pago pelo INSS, também deve sofrer um corte de R$ 6,4 bilhões.
Outras categorias que podem ser afetadas é o Proagro, programa do Governo Federal que arca com financiamentos rurais e custeio agrícola de produtores afetados por eventos meteorológicos, com redução de R$ 3,7 bilhões. O Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais, deverá ter corte de R$ 3,7 bilhões.
Orçamento equivalente ao de 2023
Com as novas medidas para redução de gastos, o Bolsa Família de 2025 terá orçamento igual ao do ano de 2023, com R$ 166,3 bilhões. No ano seguinte, em 2024, o benefício correspondia a R$ 168,6 bilhões do orçamento.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a classificação correta é o corte de gastos, que reduzem as despesas do Governo Federal. “Para simplificar, R$ 25,9 bilhões são um corte de gastos. Sem a revisão de gastos, teríamos a despesa de R$ 25,9 bilhões projetada para 2025”, afirmou o secretário.
Previsão anterior já era de cortes
Em julho, a equipe econômica do Governo Lula já havia anunciado que iriam realizar uma economia nas contas públicas. No documento divulgado pela mesma equipe, os cortes são divididos em duas categorias: “revisão de gastos” e “reprogramação/realocação”.
Preocupação com previdência
Uma das maiores dores de cabeça da equipe econômica do petista são os gastos previdenciários, que tendem a crescer cada vez mais, a medida em que grande parte da população brasileira também envelhece. Isso poderia levar o governo a planejar uma nova reforma da Previdência.
Confira as áreas atingidas pelos cortes
— Benefício de Prestação Continuada (BPC)/ CadÚnico desatualizado: R$ 4,3 bilhões
— Benefício de Prestação Continuada (BPC)/ Reavaliação Pericial: R$ 2,1 bilhões
— INSS/ Atestmed: R$ 6,2 bilhões
— INSS/ Medidas Cautelares e Medidas Administrativas: R$ 1,1 bilhão
— Reavaliação Benefícios por Incapacidade: R$ 3,2 bilhões
— Bolsa Família: R$ 2 bilhões
— Pessoal: R$ 2 bilhões
— Proagro: R$ 3,7 bilhões
— Seguro defeso: R$ 1,1 bilhão
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