Jeyson Moraes
Na quinta-feira (6), o Governo Lula, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou um leilão para a compra de 300 mil toneladas de arroz, que foi vencido por quatro empresas. Apenas uma dessas empresas possui experiência no setor de comércio exterior. As informações são da Gazeta do Povo.
A maior quantidade de lotes foi arrematada por uma empresa registrada como “comércio atacadista de leite e laticínio”, localizada em Macapá, Amapá. A empresa, especializada na venda de queijos, receberá R$ 736,3 milhões do governo para importar 147,3 mil toneladas de arroz. Segundo dados da Receita Federal, a empresa possui um capital social de R$ 5 milhões, que até o dia 24 de maio de 2024 era de R$ 80 mil.
Entre as atividades secundárias registradas na Receita Federal para esta empresa estão: comércio atacadista de frutas, verduras, carnes, artigos de papelaria, produtos de higiene, e minimercados, entre outros. A segunda maior fatia do leilão foi conquistada por uma empresa de comércio exterior, atuante desde 2010, que venderá 73,8 mil toneladas de arroz ao governo por R$ 368,9 milhões. Em terceiro lugar ficou uma locadora de veículos e máquinas, que ganhará R$ 112,5 milhões pela venda de 22,5 mil toneladas de arroz.
Por último, uma empresa registrada como “fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes”, localizada em Tatuí, São Paulo, receberá R$ 98,7 milhões para fornecer 19,7 mil toneladas de arroz ao governo. Esta empresa também tem diversas atividades secundárias registradas na Receita Federal, como fabricação de conservas, sorvetes, e comércio atacadista de produtos alimentícios.
O governo pagará mais de R$ 1,3 bilhão pela importação do arroz e justifica a compra como necessária para regularizar os preços dos alimentos. Outros leilões estão planejados para importar cerca de 1 milhão de toneladas de arroz ao longo do ano.
Em nota, o presidente da Conab, Edegar Pretto, classificou o leilão como um “sucesso” e anunciou que outro edital será publicado para a compra das 36 mil toneladas restantes, visando completar a meta das 300 mil toneladas.
“Estamos comprando essas 300 mil toneladas e vamos avaliar agora o mercado. Se não houver necessidade, não faremos mais compras. Mas, enquanto for preciso baratear o preço para os consumidores, realizaremos leilões. Queremos garantir um produto acessível aos consumidores”, afirmou Pretto.
Os lotes arrematados foram destinados aos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco e São Paulo. Os lotes destinados ao Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não foram comercializados.
“Essa compra não vai servir para a formação de estoque. Nosso objetivo é que esse produto, uma vez internalizado, seja rapidamente disponibilizado para os consumidores. A questão de abastecimento e de preço já está colocada, e queremos que o produto chegue o mais rápido possível à mesa dos brasileiros”, declarou Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações da Conab.
O leilão foi temporariamente suspenso por uma liminar da Justiça Federal de Porto Alegre, após uma representação de parlamentares do partido Novo e produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que negam o risco de desabastecimento do produto. A liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na quinta-feira (6), atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Após a divulgação dos vencedores do leilão, parlamentares da oposição exigiram explicações sobre as empresas sem experiência em comércio exterior. Além disso, apesar de a Conab ter estabelecido um teto de R$4 por quilo de arroz no leilão, o valor de compra chegou a R$ 5 por quilo, levantando suspeitas sobre a eficácia e a transparência do processo.
Procuradas, as empresas não emitiram um posicionamento sobre o caso.
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