Carolina Matta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, proibiu a evangelização de detentos no presídio. A resolução foi publicada na edição dessa segunda-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
Além da proibição da conversão religiosa, a medida também proíbe a cobrança de contribuições financeiras a igrejas por parte dos detentos. Conforme a resolução, o objetivo é “garantir a liberdade religiosa” nas unidades prisionais do país.
Reação da bancada evangélica
Diante dessa ação do Ministério da Justiça, a bancada evangélica do Congresso Nacional se mostrou contrária à medida, especialmente no ponto que fala sobre a proibição do “proselitismo religioso”. Dessa forma, é vedada qualquer ação que vise converter um detento da religião que ele segue atualmente.
Segundo o deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG), o fato se trata de “perseguição religiosa” contra os evangélicos, e por isso pediu para que a CNPCP preste esclarecimentos sobre o assunto na Câmara dos Deputados.
Por sua vez, o parlamentar Messias Donato (Republicanos-ES) criticou a medida, pois, para ele, a mensagem religiosa não poderá mais ser compartilhada nos presídios. Inclusive, impedindo os detentos de ouvirem sobre “arrependimento” e “perdão”.
Proposta
Segundo a resolução, devem ser garantidas as condições necessárias para o exercício da prática religiosa, disponibilizando espaços voltados para essas atividades. Nesse sentido, os grupos religiosos poderão ir aos presídios, contato que não tenham a intenção de converter os detentos.
No mesmo texto é dito que os presidiários podem usar vestimentas religiosas, contanto que elas não se confundam com as vestimentas dos presos ou dos agentes de segurança.
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